Operação investiga possível fraude em contrato milionário para escolas de Várzea Alegre
Uma operação conduzida pelo Ministério Público do Ceará foi realizada na manhã desta quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, na cidade de Várzea Alegre, no interior do estado. A ação tem como objetivo apurar denúncias de superfaturamento em um contrato público firmado pela prefeitura local para a aquisição de materiais destinados a escolas municipais.
Contrato milionário e suspeitas de irregularidades
O contrato em investigação, com valor total de R$ 852 mil, foi firmado em agosto de 2025 com a empresa Interdisciplinar Educacional LTDA, sediada em Fortaleza. O acordo previa a implementação de laboratórios de matemática em unidades de ensino do município. Entre os itens listados nos documentos, chamam a atenção valores como um armário avaliado em R$ 23 mil, jogos pedagógicos por R$ 18 mil e conjuntos de cinco livros didáticos também por R$ 23 mil.
No entanto, o ponto mais polêmico diz respeito à compra de mais de mil caixas para guardar jogos educativos, adquiridas por R$ 99 cada unidade. A suspeita inicial de superfaturamento foi noticiada pelo g1 em novembro de 2025, ganhando agora novos desdobramentos com a operação do Ministério Público.
Denúncia de vereador revela discrepâncias alarmantes
A investigação teve origem em uma denúncia anônima que motivou o vereador de oposição Michael Martins, do PSB, a realizar um levantamento detalhado sobre o caso. Em novembro do ano passado, o parlamentar fez uma visita de fiscalização à escola Dr. Dário Batista Moreno, após a entrega do laboratório de matemática na unidade.
Durante a inspeção, foram encontradas caixas de papelão onde, segundo o processo licitatório, deveriam haver caixas de MDF avaliadas em R$ 99 cada. A Secretaria Municipal da Educação, em resposta às alegações, afirmou na época que as caixas de papelão eram apenas materiais utilizados no transporte dos itens comprados, garantindo que as caixas de MDF ainda seriam entregues.
Comparação de preços expõe diferenças significativas
Em ofício encaminhado ao Ministério Público, o vereador Michael Martins apresentou uma comparação detalhada entre os preços praticados na licitação e os valores encontrados em pesquisas na internet para produtos com marca definida. As principais discrepâncias identificadas foram:
- Projetor multimídia: licitado por R$ 5 mil, mas encontrado por R$ 2,1 mil em lojas virtuais
- Mesa digitalizadora: licitada por R$ 3 mil, com valor de mercado em torno de R$ 320
- Notebook: licitado por R$ 6 mil, enquanto modelos similares custam aproximadamente R$ 1,9 mil
Para produtos sem marca própria, como um armário com especificações próprias e as coleções de livros didáticos, o parlamentar questiona os valores definidos na licitação, considerando-os irreais e exorbitantes, mesmo sem padrão de referência direta.
Posicionamento da Secretaria de Educação
Após a operação do Ministério Público, a Prefeitura de Várzea Alegre emitiu uma nota oficial através da Secretaria de Educação. No comunicado, a pasta afirma acreditar firmemente na legalidade do processo de contratação, destacando que o procedimento foi conduzido visando exclusivamente o melhor interesse e o aperfeiçoamento da educação municipal.
A secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a seriedade na gestão, manifestando total respeito e confiança na atuação das autoridades competentes. A nota ainda ressalta que a pasta está à disposição para prestar todas as informações necessárias às investigações.
Desdobramentos e próximos passos
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Alegre, que havia recebido em novembro de 2025 um ofício contendo a denúncia sobre o contrato. As investigações seguem em andamento, com a coleta de documentos e depoimentos para esclarecer as suspeitas de superfaturamento.
Este caso levanta importantes questões sobre os mecanismos de controle em licitações públicas, especialmente quando envolvem recursos destinados à educação, setor fundamental para o desenvolvimento social. A transparência na aplicação do dinheiro público e a fiscalização constante por parte de órgãos de controle e da sociedade civil se mostram cada vez mais necessárias para garantir a eficiência dos gastos governamentais.
