Ministro do STF suspende julgamento que pode resultar em condenação de Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu temporariamente o julgamento em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro é réu por crime de difamação. A decisão ocorreu durante sessão do plenário virtual da corte, que estava analisando as acusações contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quatro votos pela condenação já foram registrados
Até o momento da interrupção, quatro ministros do STF já haviam manifestado seu voto favorável à condenação de Eduardo Bolsonaro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o ex-parlamentar cometeu difamação contra a deputada federal Tabata Amaral, do PSB de São Paulo.
De acordo com a análise de Moraes, Eduardo Bolsonaro teria insinuado que a parlamentar buscou beneficiar um empresário quando apresentou determinado projeto de lei na Câmara dos Deputados. O ministro foi acompanhado em seu voto pelas seguintes autoridades:
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Flávio Dino
- Ministro Cristiano Zanin
Caso confirmada a condenação, Eduardo Bolsonaro poderá cumprir pena de um ano de prisão em regime aberto, conforme estabelecido nos votos já proferidos.
Julgamento virtual e novos prazos
O processo estava sendo conduzido no plenário virtual do STF e tinha previsão inicial de conclusão para o dia 28 de abril deste ano. Com o pedido de vista formulado por André Mendonça, o julgamento foi suspenso e o ministro agora dispõe de até 90 dias para devolver os autos à análise dos demais integrantes da corte.
Esse tipo de interrupção é um procedimento comum no STF, permitindo que os ministros tenham tempo adicional para estudar processos complexos antes de emitirem seus votos definitivos. A medida garante maior aprofundamento na análise jurídica dos casos em tramitação.
O julgamento retomará seu curso normal após a devolução do processo por parte de Mendonça, quando os demais ministros que ainda não se manifestaram poderão apresentar seus votos sobre a acusação de difamação contra o ex-deputado.
