Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi mantido na prisão após uma audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (2). Ele estava em prisão domiciliar em Ponta Grossa, no Paraná, mas foi transferido para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, na mesma cidade, sob responsabilidade do sistema penitenciário estadual.
Ordem de prisão partiu do ministro do STF
A decisão que determinou a prisão de Filipe Martins foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem havia sido decretada no dia 27 de dezembro, após a constatação de que Martins descumpriu medidas cautelares, incluindo a proibição de usar redes sociais.
O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do STF em um julgamento ocorrido no dia 16 de dezembro.
Defesa contesta decisão durante audiência
Durante a audiência de custódia, conduzida pela juíza auxiliar Flávia Carvalho, do gabinete do ministro Moraes, a defesa de Filipe Martins pediu a reconsideração da decisão de prisão. O ex-assessor afirmou que não houve abuso por parte dos agentes que cumpriram o mandado.
Em sua manifestação, Martins argumentou que, "caso a prisão seja mantida nos moldes em que foi decretada, o Estado Brasileiro se tornará reincidente da ilegalidade anteriormente praticada contra o custodiado".
O advogado de defesa, Jeffrey Chiquini, negou que seu cliente tenha descumprido a medida cautelar. Em entrevista ao g1, Chiquini afirmou que Martins "está há mais de 600 dias cumprindo todas as determinações judiciais" e que nunca foi advertido por desrespeitar ordens da Justiça.
Próximos passos do caso
A juíza auxiliar informou que o pedido de reconsideração deve ser formalizado no processo principal, para análise direta do ministro Alexandre de Moraes. A defesa anunciou que vai se reunir para decidir as próximas ações jurídicas.
Filipe Martins agora aguarda os desdobramentos processuais na cadeia pública de Ponta Grossa, enquanto seu caso continua sob os holofotes do Supremo Tribunal Federal.
