Delator na Operação Faroeste pode alterar curso de investigação sobre venda de decisões no STJ
As investigações sobre o esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um novo capítulo com o depoimento de um delator premiado, que se tornou a esperança de parte dos suspeitos para tentar afastar as acusações de envolvimento com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. O escândalo, originalmente revelado pela revista VEJA em 2024, envolve uma parceria espúria entre Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em Cuiabá no final de 2023, e está sob a responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
O papel do delator Nelson Vigolo
O empresário Nelson Vigolo, que está ligado à Operação Faroeste – que investiga o maior esquema de comércio de sentenças já registrado no Brasil – fechou um acordo de delação premiada, pagou uma multa de 20 milhões de reais e, em seu depoimento, mencionou uma abordagem de Andreson Gonçalves. Segundo Vigolo, o lobista o contatou no início de 2020, alegando que ele estava na iminência de ser preso e que teria uma solução para evitar isso, cobrando um valor pelos serviços.
Vigolo relatou que Gonçalves apresentou um suposto pedido de prisão contra ele, mas investigações da VEJA apuraram que esse documento nunca existiu, sendo considerado uma possível fraude pelos advogados do empresário na época. O depoimento de Vigolo é mantido sob sigilo até o momento, mas suas informações podem fornecer novos elementos para as defesas dos investigados.
Críticas do ministro Zanin e atuação da Polícia Federal
Internamente, o ministro Cristiano Zanin tem criticado a suposta apatia da Polícia Federal em avançar nas apurações do caso, além de atribuir à corporação vazamentos de informações confidenciais. Apesar disso, a PF conseguiu escrutinar o modus operandi do lobista Andreson Gonçalves, que vendia minutas de decisões do STJ para pessoas com disputas milionárias na Corte.
As investigações também recolheram evidências de que o grupo ligado ao lobista, em alguns casos, pode ter falsificado rascunhos de decisões de ministros e os apresentado como verdadeiros a empresários que se beneficiavam do esquema de corrupção no segundo tribunal mais importante do país. Entre as decisões suspeitas estaria um suposto mandado de prisão no âmbito da Operação Faroeste.
Envolvimento de Rodrigo Falcão e ministros do STJ
O esquema envolvia alegados acessos antecipados a decisões sobre casos, com Andreson Gonçalves afirmando ter contato com o ex-servidor do STJ Rodrigo Falcão, que estava lotado no gabinete do ministro Og Fernandes durante o auge das atividades do lobista. Falcão foi alvo de busca e apreensão em Brasília e no Recife e foi exonerado posteriormente pelo magistrado, embora Fernandes não seja investigado no caso.
Embora o depoimento de Nelson Vigolo por si só não exonere Rodrigo Falcão das suspeitas, as informações do delator devem dar fôlego à defesa do antigo assessor. Tanto Andreson Gonçalves quanto Rodrigo Falcão negam ter cometido qualquer irregularidade, mantendo suas versões de inocência perante as autoridades.
Novos contornos do escândalo
O caso, que já chocou o país com a revelação da venda de sentenças no STJ, ganha novos contornos com a possibilidade de que parte dos rascunhos de decisões apresentados pelo lobista fossem falsificados. Isso levanta questões sobre a extensão real do esquema e quantos empresários podem ter sido enganados com documentos fraudulentos.
A esperança de alguns investigados agora reside no depoimento de Vigolo, que pode ajudar a esclarecer se os rascunhos de sentenças eram falsos e desvendar a atuação completa de Andreson Gonçalves no esquema. O ministro Zanin continua monitorando de perto as investigações, enquanto a Polícia Federal trabalha para desvendar todos os detalhes dessa complexa trama de corrupção no Judiciário brasileiro.
