Conselheira tutelar aciona MP contra secretária por suposta tentativa de cooptação política em Rio Preto
Uma conselheira tutelar de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, protocolou uma representação no Ministério Público solicitando a investigação da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Sandra Reis. O documento, entregue na quinta-feira (5), alega que a secretária teria oferecido pagamento em troca de aproximação política com a atual gestão municipal comandada pelo prefeito Coronel Fábio Candido (PL).
Gravação revela diálogo e menção a valores
Segundo a representação, os fatos ocorreram durante uma reunião no dia 16 de dezembro do ano passado, na sala da secretária Sandra Reis. A conselheira Janaína Albuquerque afirmou ao MP que o encontro foi marcado previamente e que, por cautela, decidiu gravar integralmente a conversa. A gravação foi anexada como prova ao documento protocolado.
No relato apresentado ao Ministério Público, a conselheira descreve que a secretária mencionou uma ação judicial movida pelo prefeito contra ela, sugerindo a possibilidade de interromper ou encerrar o processo. Na ação, o prefeito incluiu Janaína alegando que ela seria dona de uma página em rede social que divulgou a compra de uma casa, paga à vista no valor de R$ 500 mil, pelo irmão do prefeito no ano passado. À época, a conselheira já havia negado qualquer vínculo formal com a página.
Proposta de alinhamento político e menção a pagamento
De acordo com a representação, a proposta foi claramente associada a um possível alinhamento político com a atual gestão municipal. Durante a conversa, teriam sido feitas referências à aproximação da conselheira com o grupo político da administração e à participação em atividades ligadas ao governo.
"Tô tentando mediar algumas coisas, tô tentando ver pessoas boas para trazer para perto, para gente fazer um plano de ação para o governo, como a gente tá no governo e, agora, tá no momento de a gente crescer no governo nesses últimos três anos", diz Sandra Reis na gravação obtida pelo g1.
O documento enviado ao MP destaca que, em determinado momento, foi mencionado um possível pagamento de R$ 5 mil, o que configuraria oferta de vantagem indevida para atrair a aproximação política. "Hoje, se eu fizesse uma proposta para você, sei lá, não sei quanto ganha um conselheiro para falar para você, ó, 5 mil", teria dito a secretária na gravação.
Interpretação de pressão e intimidação
Ainda conforme a representação, a secretária teria afirmado que o prefeito "está com a máquina". A frase, segundo a conselheira Janaína Albuquerque, foi interpretada como forma de pressão ou intimidação, sugerindo que a administração municipal teria poder e influência para exercer controle sobre situações judiciais.
A representação pede investigação por suposta coação, tentativa de cooptação política, oferta de vantagem indevida, além de possíveis atos de corrupção e improbidade administrativa. O promotor Sérgio Clementino, responsável pelo recebimento do documento no Ministério Público, informou à TV TEM que será instaurado procedimento de apuração nas áreas civil e criminal.
Defesa da secretária e posicionamento da prefeitura
Em nota, a secretária Sandra Reis afirmou que a publicação divulgada nas redes sociais apresenta um recorte de uma situação real. De acordo com ela, o conteúdo divulgado seleciona trechos de forma descontextualizada e sensacionalista, o que pode induzir a interpretações equivocadas sobre os fatos.
"A publicação divulgada nas redes sociais apresenta um recorte de uma situação real. De fato, houve um encontro ocasional, inclusive em razão da proximidade entre pessoas conhecidas em comum. Entretanto, o conteúdo divulgado seleciona trechos de forma descontextualizada e sensacionalista, o que pode induzir a interpretações equivocadas sobre os fatos. Diante disso, as medidas cabíveis estão sendo avaliadas", disse a secretária em nota.
Ela ainda ressaltou que eventuais manifestações feitas naquele momento ocorreram em caráter estritamente pessoal, não tendo qualquer relação ou vínculo com o governo ou com a administração pública.
A Prefeitura de Rio Preto também se manifestou, informando que o prefeito desconhecia o assunto e que se tratou de uma "ação pessoal da secretária que buscou trazer mais colaboradores para o trabalho, sem intenção de intimidar qualquer pessoa".
Histórico de polêmicas envolvendo a secretária
Este não é o primeiro caso polêmico envolvendo a secretária Sandra Reis. Em fevereiro deste ano, o g1 divulgou um áudio em que a secretária convocava servidores da prefeitura a criar uma "milícia" na internet com o objetivo de divulgar notícias positivas da gestão do prefeito Coronel Fábio Candido.
Na gravação, ela afirmava que participou de uma reunião com o prefeito e que seria necessário reagir ao que chamou de "invenções da oposição". "A gente teve uma reunião com o prefeito, e é muito importante, diante de todas essas invenções que estamos sofrendo pela oposição, nos posicionarmos. E algo bastante, bastante importante, é criarmos esta milícia da força, do fortalecimento", dizia a secretária no áudio.
A declaração provocou questionamentos por usar o termo "milícia", palavra associada a grupos armados ilegais, e por sugerir a mobilização de servidores públicos para defender politicamente a gestão municipal. Na época, Sandra Reis justificou que "milícia" é um termo usado no marketing para designar grupos "fortes", "organizados", e que "defendem uma causa".
O caso agora segue para apuração do Ministério Público, que deverá analisar as provas apresentadas e determinar os próximos passos da investigação sobre as acusações de cooptação política e oferta de vantagem indevida.
