A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o ex-mandatário seja internado na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, e submetido a uma cirurgia no próprio dia de Natal, 25 de dezembro.
Detalhes do pedido de internação e cirurgia
O pedido, realizado nesta terça-feira (23), argumenta que a internação um dia antes do procedimento é necessária para a realização de exames preparatórios. A defesa também requereu a presença da esposa de Bolsonaro, Michele Bolsonaro, como acompanhante principal, e de seus filhos Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, como acompanhantes secundários, caso haja necessidade.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado a realização da cirurgia, solicitando que fosse informada a data e a programação do procedimento. A Polícia Federal confirmou ao tribunal a necessidade de o ex-presidente ser submetido a uma cirurgia eletiva e outro procedimento o mais breve possível, após envio de laudo determinado pelo próprio ministro.
Contexto da prisão e condições de saúde
Bolsonaro está preso na superintendência regional da PF em Brasília desde o dia 22 de novembro. Em sua decisão, Moraes indeferiu o pedido de prisão domiciliar da defesa, argumentando que o local de custódia atual tem absoluta proximidade com o hospital particular onde o ex-presidente realiza atendimentos de emergência, sendo até mais próximo que sua residência.
De acordo com laudo pericial do Instituto Nacional de Criminalística, datado de 17 de dezembro, o caso da hérnia inguinal bilateral é considerado de reparo eletivo, ou seja, um procedimento programado sem caráter de urgência. No entanto, o quadro de soluços persistentes, relatado pelo próprio Bolsonaro aos peritos, requer intervenção mais rápida, pois tratamentos anteriores não surtiram efeito e a condição pode agravar outros problemas de saúde.
Histórico dos pedidos e quadro clínico
Esta é a terceira vez que a defesa solicita autorização urgente para a cirurgia. As primeiras petições foram apresentadas em 9 e 15 de dezembro. Os advogados alegam a necessidade de correção da hérnia inguinal bilateral e de intervenções complementares.
Bolsonaro relatou aos peritos que os soluços começaram em setembro de 2018, após sua primeira cirurgia abdominal. Desde então, ele passou por outras sete intervenções, e o quadro retornava em cada pós-operatório, durando cerca de 30 dias. Após o último procedimento, os soluços se tornaram contínuos.
Em contraste com o caso do ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Augusto Heleno, ex-ministro do governo Bolsonaro condenado pela tentativa de golpe, que deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte.
