A Marinha do Brasil instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia de um médico, ainda sem formação completa, atuando em um hospital militar de Belém. Segundo a Marinha, o caso partiu de outros órgãos e a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Junta Militar de Recrutamento foram chamados para prestar informações, "uma vez que o citado prestava serviço militar obrigatório".
Ainda em nota, a Marinha disse que "reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética, a transparência e a verdade, conduzindo as investigações de forma criteriosa e responsável, em estrita observância à legislação vigente".
Sobre o caso, o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) afirmou, em nota, que "casos envolvendo suposto falso médico são de competência das autoridades policiais, cabendo à Polícia Civil a investigação e apuração para a possível responsabilização criminal dos envolvidos". O conselho esclareceu, ainda, que "atua exclusivamente na fiscalização ética e profissional de médicos devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina".
O Hospital Naval de Belém, unidade da Marinha, é o centro da investigação. A denúncia aponta que um indivíduo estaria exercendo a medicina sem possuir o diploma de conclusão do curso de medicina, configurando possível crime de exercício ilegal da profissão. A Marinha, em parceria com a UFPA e a Junta Militar, busca esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
O CRM-PA reforça que sua atuação se limita à fiscalização de médicos registrados, não cabendo ao conselho investigar casos de falsos médicos, que são de alçada policial. A Polícia Civil do Pará deve ser acionada para conduzir a investigação criminal.
