Youtuber Orochinho é condenado a pagar R$ 70 mil por ridicularizar criança em vídeo
O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais a uma criança e sua mãe. A decisão judicial ocorreu após o youtuber ter publicado um vídeo que ridicularizava a imagem da garota, gerando uma onda de comentários ofensivos sobre sua aparência nas redes sociais.
O caso e as alegações da mãe
O processo foi movido pela mãe da criança, que argumentou à Justiça que desde 2022, após compartilhar um vídeo da filha recém-nascida, a bebê se tornou alvo de inúmeros comentários maldosos. Segundo a mãe, traços físicos da criança como nariz, olhos e boca foram distorcidos em publicações e vídeos nas redes para ridicularizá-la.
As ofensas se intensificaram em 2023 após Orochinho publicar um vídeo intitulado "O tal bebê", que alcançou mais de 300 mil visualizações. No conteúdo, o influenciador fez comentários sobre uma reportagem que mostrava os impactos causados pela forma jocosa como a garota estava sendo tratada online.
A mãe chegou a denunciar o vídeo ao Google, mas a plataforma apenas informou que analisaria o caso sem remover o conteúdo. Além disso, segundo a mulher, a imagem da criança aparecia nos resultados de busca por "bebê feio" no mecanismo de pesquisa.
A decisão judicial e a fundamentação
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do TJ-SP, afirmou em sua decisão que o vídeo representa "clara ofensa" à honra da criança e de sua mãe. Segundo o magistrado, o conteúdo serviu como "catalisador de ofensas", permitindo "uma reunião de comentários negativos relacionados exclusivamente à aparência" da bebê.
O juiz destacou que o vídeo continha expressões ofensivas como "por*a do bebê", "bebê tem de sofrer bullying" e "ô desgraça feia". Ele determinou a remoção do conteúdo da plataforma, afirmando que essa medida não configura ofensa ao direito de expressão, pois "a imagem, a intimidade e a honra também são bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal".
Segundo Dal Pizzol, "houve abuso no exercício do direito de expressão, empregado sem fim legítimo e com o intuito de diminuir a personalidade das autoras, configurando ilícito de natureza civil passível de reparação". O magistrado apontou que não havia valor informativo no conteúdo, apenas intenção de ofender mãe e filha.
Os valores da indenização e as limitações da sentença
Para definir o valor da indenização, o juiz considerou a repercussão do vídeo, o uso indevido e ofensivo da imagem da criança, a capacidade econômica das partes, a monetização do conteúdo e a "demonstração de ausência de qualquer empatia" por parte do youtuber.
Em 18 de junho, ele determinou que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e o mesmo valor à criança, totalizando R$ 70 mil. O montante sofrerá correção monetária e juros contados desde a publicação do vídeo, podendo chegar a aproximadamente R$ 83 mil em valores atuais.
O Google não foi condenado, pois segundo o juiz, "o provedor hospedeiro não é responsável pelos conteúdos que armazena, visto que não produz tais conteúdos (que são criados pelos usuários), nem está obrigado a fazer juízo prévio de valor quanto aos mesmos".
O magistrado também negou o pedido para remover todo o canal do youtuber, considerando essa medida "desproporcional", e recusou a solicitação para que o Google excluísse todos os resultados de busca relacionados à imagem da criança.
O andamento processual e a defesa tardia
O processo foi considerado encerrado pela Justiça em agosto, após o influenciador não se manifestar nos autos. Orochinho foi notificado por meio de intimação recebida pelo porteiro do prédio onde mora, mas não apresentou defesa, o que resultou em julgamento à revelia.
Entretanto, meses depois, em outubro, o youtuber apresentou defesa através de uma impugnação de cumprimento de sentença, alegando que não recebeu a intimação judicial porque ela foi entregue em endereço antigo. Segundo sua defesa, isso o impediu de exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O escritório Strobel Advocacia, responsável pela defesa de Orochinho, afirmou em nota que "Pedro precisa ter a oportunidade de se defender" e que "no processo foram atribuídas a ele falas que, na realidade, consistiam em comentários feitos por terceiros".
Já a defesa da mãe e da criança, representada pelo escritório Savoy & Garay, criticou a medida como tentativa de "tumultuar o processo e postergar o andamento do feito". A Justiça agora aguarda análise do pedido para anular a sentença, mesmo com os prazos de recursos já encerrados.
