Vereador de Uberaba recebe condenação por injúria contra ex-reitor idoso
A Justiça de Minas Gerais proferiu sentença condenatória contra o vereador Thiago Mariscal dos Santos, filiado ao PSDB, pela prática de injúria contra o ex-reitor da Universidade de Uberaba (Uniube), Marcelo Palmério, que possui 84 anos de idade. A decisão judicial, publicada na quinta-feira, dia 26 de setembro, decorre de postagens realizadas pelo parlamentar na rede social Instagram no início do ano de 2024.
Conteúdo ofensivo e informações falsas
Conforme apurações do Ministério Público de Minas Gerais, Thiago Mariscal divulgou, por meio de sua conta no Instagram, uma série de informações falsas e manifestações ofensivas direcionadas a Marcelo Palmério. O vereador utilizou expressões depreciativas e associou indevidamente o ex-reitor a crimes dos quais ele havia sido absolvido definitivamente no ano de 2019.
As publicações, que foram integralmente registradas e apresentadas como prova no processo judicial, surgiram em um contexto específico. A administração da Universidade de Uberaba havia acionado o Poder Judiciário para impedir que Mariscal realizasse transmissões ao vivo no interior do Hospital Mário Palmério, instituição vinculada à Uniube. Segundo representantes do MP, as atividades do vereador no local atrapalhavam significativamente o atendimento ao público.
Repercussões e depoimentos
Após ser formalmente notificado sobre a liminar judicial, o vereador intensificou suas publicações nas redes sociais. Nos conteúdos, ele classificava Marcelo Palmério como responsável por práticas de "coronelismo político" e insinuava, sem qualquer base factual, que o ex-reitor teria sido condenado por crime de exploração de trabalho análogo à escravidão.
Entre as mensagens divulgadas, Thiago Mariscal afirmou textualmente que "Marcelo Palmério teria sido condenado por crime relacionado a trabalho análogo ao de escravo". Em outra publicação, declarou: "gente como o Marcelo Palmério é que temos que evitar de seguir mandando em Uberaba" e "Ser condenado por trabalho escravo, JAMAIS", em claro contexto de associação pejorativa.
Em seu depoimento à Justiça, Marcelo Palmério confirmou ter se sentido profundamente ofendido pelas acusações, especialmente por ter sido vinculado a crimes já julgados e extintos pela Justiça. Testemunhas ligadas à Universidade de Uberaba relataram que as publicações do vereador causaram sérios prejuízos à imagem do ex-reitor e da própria instituição de ensino.
Participação direta e fundamentação legal
Durante o processo, o acusado admitiu ter enviado pessoalmente o conteúdo das postagens para a equipe de marketing responsável pela administração de suas redes sociais. Para a magistrada responsável pelo caso, essa admissão demonstrou ciência e participação direta do vereador na divulgação do material ofensivo.
A juíza fundamentou sua decisão no entendimento de que Thiago Mariscal agiu com a intenção clara de ofender um idoso, conduta que se enquadra perfeitamente no artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa. A legislação específica protege os direitos da população idosa e prevê penalidades mais severas para crimes cometidos contra esse grupo etário.
Penalidades aplicadas
A sentença condenatória impôs as seguintes penalidades ao vereador Thiago Mariscal:
- 1 mês de detenção, em regime aberto, com a pena substituída por medida alternativa de restrição de direitos;
- Pagamento de prestação pecuniária equivalente a 5 salários-mínimos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- 10 dias-multa, com valor determinado conforme a legislação vigente.
O parlamentar poderá recorrer da decisão em liberdade, mantendo seu direito ao devido processo legal. A sentença também determina a comunicação obrigatória à Justiça Eleitoral, o que poderá resultar na suspensão temporária dos direitos políticos do réu após o trânsito em julgado da decisão.
Silêncio das partes envolvidas
A reportagem entrou em contato com a defesa do vereador Thiago Mariscal e com a assessoria de comunicação da Universidade de Uberaba para obter posicionamentos sobre o caso. Entretanto, até o momento da última atualização desta matéria, nenhuma das partes havia se manifestado oficialmente sobre a condenação judicial.
O caso segue como exemplo dos limites éticos e legais que devem ser observados no uso das redes sociais por autoridades públicas, especialmente quando envolvem acusações graves contra cidadãos idosos que já passaram por processos judiciais concluídos.
