Tribunal mantém absolvição de policial militar em caso que chocou Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou nesta terça-feira (17) a absolvição do policial militar Lourival Gonçalves dos Santos, acusado de assassinar o sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, em dezembro de 2022. A decisão manteve o veredicto do júri popular realizado em agosto de 2025, que já havia absolvido o réu sob a justificativa de negativa de autoria.
Recurso do Ministério Público foi rejeitado pelos desembargadores
O julgamento analisou um recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que buscava reverter a absolvição. No entanto, os desembargadores entenderam que não havia motivos para alterar a decisão do conselho de sentença, mantendo assim a inocência do policial militar. O crime ocorreu na porta da residência da vítima, localizada na segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, e gerou grande comoção na época.
Detalhes do crime que vitimou jovem sargento
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Fabrício da Silva Santos saiu de casa com uma mochila nas costas e se aproximou de uma motocicleta. Ele foi abordado pelo suspeito e, mesmo fazendo gestos indicando que estava desarmado, foi baleado. A vítima foi socorrida por uma ambulância do batalhão onde trabalhava, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ao chegar ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
Após o crime, a Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar, que se apresentou espontaneamente à delegacia acompanhado de advogados. Ele entregou a arma e o veículo que teriam sido utilizados no homicídio e permaneceu custodiado no batalhão de choque em Lauro de Freitas até o julgamento.
Júri popular durou 17 horas e envolveu múltiplas partes
O julgamento em primeira instância ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos e se estendeu por aproximadamente 17 horas. Estiveram presentes na sessão:
- O acusado Lourival Gonçalves dos Santos
- Testemunhas do caso
- Jurados responsáveis pelo veredicto
- Familiares da vítima
- Representantes da acusação e da defesa
A decisão do TJ-BA encerra oficialmente este capítulo judicial, embora o caso continue a gerar discussões sobre segurança pública e justiça na região. A absolvição definitiva do policial militar representa o desfecho de um processo que mobilizou a comunidade de Feira de Santana e chamou atenção para as complexidades do sistema judiciário brasileiro.
