Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano espera há um ano por indenização
A Justiça decidiu dispensar as testemunhas no processo em que o motorista Antônio Pereira do Nascimento, conhecido por ter sido 'milionário por um dia', move ação contra o Banco Bradesco. O caso envolve uma transferência bancária de R$ 131.870.227,00 que ele recebeu por engano em 2023 e devolveu imediatamente, mas que gerou uma série de consequências em sua vida.
Processo judicial avança sem testemunhas
Em despacho publicado nesta segunda-feira (16), o juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 6ª Vara Cível de Palmas, entendeu que não há necessidade de ouvir as testemunhas solicitadas pelas partes. 'Verifica-se que a controvérsia posta nos autos está suficientemente delimitada e instruída por meio da documentação acostada pelas partes', afirmou o magistrado em sua decisão.
O juiz destacou que a discussão central do caso consiste em:
- Verificar a ocorrência da transferência indevida
- Confirmar sua restituição ao banco
- Avaliar a eventual incidência do artigo 1.234 do Código Civil, que estabelece recompensa para quem encontra coisa alheia perdida e devolve
- Determinar se houve caracterização de dano moral decorrente da conduta atribuída à instituição financeira
Reivindicações do motorista
Antônio Pereira do Nascimento, pai de quatro filhos e avô de 14 netos, entrou com pedido na Justiça em 2024 cobrando:
- R$ 13.187.022,00 (mais de treze milhões de reais) por 'direito de recompensa'
- R$ 150 mil de indenização por danos morais
Segundo a defesa do motorista, ele sofreu diversos prejuízos após receber a quantia astronômica, incluindo:
- Tarifas e encargos bancários não previstos
- Classificação de sua conta em categoria VIP sem seu consentimento
- Pressão psicológica do gerente do banco
- Assédio da imprensa
- Abalos emocionais e constrangimentos diversos
Detalhes do caso que viralizou
A história ganhou grande repercussão nacional quando ocorreu em 2023. Antônio Pereira ficou conhecido como 'milionário por sete horas' após perceber a quantia em sua conta e procurar imediatamente a instituição para devolvê-la. 'Nunca vi um dinheiro desse na minha vida e não consigo nunca na minha vida, só se ganhar na Mega-Sena', declarou o motorista na época.
O caso foi tão emblemático que Antônio participou do quadro 'Acredite Em Quem Quiser', do programa Domingão apresentado por Luciano Huck na TV Globo, em agosto de 2023. A situação gerou tanta comoção que o processo judicial foi formalizado em julho de 2024, pouco mais de um ano após a transferência equivocada.
Próximos passos do processo
Com a dispensa das testemunhas, o juiz determinou que o caso poderá ser julgado de forma antecipada, 'sendo cabível o julgamento antecipado da lide'. A próxima etapa do processo deverá ser a sentença, embora ainda não haja uma data definida para o julgamento final.
O processo cita especificamente que o gerente da agência fez 'pressão psicológica' para que o motorista devolvesse o dinheiro, chegando a insinuar que 'pessoas' estariam na porta da casa do motorista para aguardar a devolução do valor. Esta alegação é um dos pilares da reivindicação por danos morais.
O g1 solicitou posicionamento aos advogados do motorista e à defesa do banco, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. Enquanto isso, Antônio Pereira do Nascimento continua aguardando uma decisão da Justiça que possa compensar os transtornos vividos desde que se tornou, involuntariamente, milionário por um dia.
