Ministro do STF mantém prisão de desembargador acusado de ligações com o crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão, assinada em 2 de março de 2026, mantém a prisão preventiva do magistrado, que está preso desde dezembro de 2025 por suspeita de envolvimento com o crime organizado no estado do Rio de Janeiro.
Argumentos da defesa rejeitados pela Procuradoria-Geral da República
A defesa de Macário Judice protocolou o pedido de liberdade em 12 de fevereiro, alegando que não havia provas concretas sobre o suposto vazamento de informações do desembargador para Rodrigo Bacellar, figura ligada à operação contra a TH Joias e ao ex-deputado com conexões com o Comando Vermelho. Os advogados argumentaram que as investigações da Polícia Federal não conseguiram comprovar sequer a ocorrência de um encontro entre as partes, o que, segundo eles, derrubaria a base para a manutenção da prisão.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido, sustentando que a gravidade dos delitos e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal justificam a manutenção das medidas cautelares. Em seu parecer, a PGR destacou que as investigações, materializadas na Petição n. 14.959/RJ, apontam para indícios suficientes que autorizam a prisão preventiva, visando evitar possíveis fugas ou obstruções ao processo.
Decisão de Moraes segue entendimento do procurador-geral
Alexandre de Moraes seguiu o entendimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao negar o pedido de liberdade. Em despacho, o ministro afirmou que os indícios demonstram a prática de crimes por Macário Judice, incluindo organização criminosa armada com participação de funcionário público e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.
"Todas essas circunstâncias, inclusive destacadas na decisão de 19 de dezembro de 2025 que manteve a prisão preventiva do requerente, permanecem inalteradas", escreveu Moraes. "Não se verificando qualquer fato superveniente apto a afastar a necessidade e adequação da prisão preventiva decretada. Diante do exposto, indefiro os pedidos formulados e mantenho a prisão preventiva".
A decisão reforça a posição do STF em casos de alto impacto envolvendo suspeitas de corrupção e ligações com facções criminosas, mantendo o magistrado sob custódia enquanto as investigações prosseguem para possível oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
