Justiça mantém absolvição de prefeito de Taquarivaí acusado de racismo contra adolescente
O prefeito de Taquarivaí, no interior de São Paulo, Rubens Carlos Souto de Barros, do MDB, teve sua absolvição mantida pela Justiça após a negativa de um recurso apresentado pela defesa da ré. O político era suspeito de cometer racismo contra uma adolescente de apenas 14 anos em novembro de 2023, quando teria feito um comentário sobre a cor da pele da jovem.
O caso e a decisão judicial
Conforme documentos obtidos pelo g1, o desembargador Ricardo Sale Júnior assinou o acórdão que manteve a absolvição. O relator destacou que, embora a expressão utilizada pelo réu seja de mal gosto e socialmente inadequada, a versão apresentada por Rubens em interrogatório parece verdadeira. O prefeito alegou que seu comentário tinha a intenção de afirmar que a adolescente, por ter pele mais morena, não precisaria se preocupar com os efeitos imediatos da exposição solar.
"Não se trata de minimizar a conduta, tampouco desmerecer o relato da vítima, mas sim de tecer importantes considerações a respeito da real dinâmica dos fatos, que, ao meu ver, não restaram seguramente comprovados", afirmou o desembargador no documento. Ele ressaltou que os autos não forneceram elementos suficientes para fundamentar uma condenação, e que a Justiça não enxergou finalidade discriminatória no comentário.
Relato da vítima e reações
De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da adolescente relatou que, durante uma conversa na rua, o prefeito chegou e cumprimentou o grupo. Em seguida, ele teria dito para todos saírem do sol, exceto a adolescente, "pois ela aguentaria mais 10 minutos". Quando questionado, Rubens teria dito que foi apenas uma brincadeira, acrescentando que "se ela fosse mais escurinha, aguentaria mais 20 minutos". A adolescente se mostrou ofendida e acusou o prefeito de racismo, enquanto ele riu e entrou em um estabelecimento comercial.
A defesa da adolescente se disse profundamente inconformada com a decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. Em nota, argumentaram que a Lei Antirracismo (Lei nº 7.716/89) é clara ao considerar discriminatória qualquer atitude que cause constrangimento em razão da cor da pessoa, sem abrir espaço para "falas inadequadas" ou "de mau gosto". A defesa informou que adotará todas as medidas legais cabíveis para revisar o caso.
Posição do prefeito e contexto político
Em novembro de 2023, a Câmara Municipal de Taquarivaí já havia arquivado a denúncia contra o prefeito, com cinco votos contra e quatro a favor do recebimento. A Prefeitura de Taquarivaí, em nota, afirmou que Rubens recebeu com alegria a decisão judicial. "Sempre acreditei na Justiça, e que a verdade agora prevalece. Vamos continuar governando, com fé e buscando sempre prezar pelos princípios da administração pública", declarou o prefeito.
A administração pública reforçou que a decisão trouxe um desfecho definitivo ao caso e que, desde o início das investigações, o prefeito manteve uma postura de transparência, negando qualquer intenção discriminatória. O caso continua a gerar debates sobre a aplicação da legislação antirracista e a interpretação judicial de comentários considerados ofensivos.
