Juiz aposentado é condenado a 24 anos por homicídio qualificado no Espírito Santo
O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nesta quinta-feira (12) pelo assassinato do também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em Vila Velha, na Grande Vitória, em 2003. Ele foi o último réu a ser julgado pelo crime pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), após um processo que se arrastou por mais de duas décadas.
Acusações de envolvimento com o crime organizado
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual (MPES), Leopoldo teria usado seu cargo como titular da 5ª Vara Criminal de Vitória, responsável pela área de Execuções Penais, para favorecer integrantes do crime organizado. A acusação aponta que ele concedia benefícios irregulares a presos e determinava transferências para unidades do interior do estado para facilitar fugas e resgates, em troca de vantagens financeiras indevidas.
As investigações também relacionam o ex-magistrado a episódios de extorsão e abuso de poder, com ligações a representantes do braço armado do crime organizado no estado. A decisão do tribunal confirmou a tese de que a morte do juiz Martins foi motivada por sua atuação contra o crime organizado, já que ele teria identificado um esquema de facilitação ilegal de benefícios a presos, no qual Leopoldo teria participação.
Condenação e reação das partes
Após recursos e discussões sobre a competência do julgamento, Leopoldo foi condenado por homicídio qualificado a 24 anos de prisão no regime fechado, com perda do cargo e cassação de aposentadoria. Ao final do julgamento, também foi determinada a prisão preventiva do réu. A defesa, representada pelo advogado Fabrício Campos, afirmou que vai tentar reverter de imediato o pedido de prisão e elaborar recursos para os tribunais superiores, classificando a decisão como um "erro judiciário gravíssimo".
Desde o crime, 10 pessoas já foram julgadas por participação no caso, incluindo Leopoldo. Nove foram condenadas, entre executores e intermediários, com penas variando de 8 a 25 anos de prisão. O julgamento de Leopoldo começou às 9h20 e foi encerrado por volta das 17h, presidido pelo desembargador Fernando Zardini Antonio.
Contexto do crime e expectativa da família
Alexandre Martins, que nasceu no Rio de Janeiro mas construiu a carreira como magistrado no Espírito Santo, foi assassinado em março de 2003, quando saía de uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha. Na época, ele tinha 32 anos e integrava uma missão especial de combate ao crime organizado no estado, tendo recebido ameaças de morte desde 2001.
O pai da vítima, Alexandre Martins, compareceu ao julgamento vestindo o mesmo terno que havia pertencido ao filho. Ele expressou alívio com a condenação, afirmando: "São 23 anos de espera. Não são 23 dias, nem 23 semanas, nem 23 meses. Mas eu tenho a certeza que hoje nós teremos uma decisão exemplar". Após o resultado, ele destacou que a punição serve como uma lição para a sociedade, reforçando a confiança no Estado.
O crime, que teve repercussão nacional, envolveu inicialmente uma versão de latrocínio, mas a acusação sustentou que se tratou de crime de mando, com indícios que contestam a alegação de assalto. Apenas a arma do juiz foi levada, e os autores confessaram o assassinato.
