Justiça de São Paulo condena dupla sertaneja Jorge e Mateus a pagar R$ 70 mil por danos morais
A Justiça de São Paulo emitiu uma sentença condenatória contra a dupla sertaneja Jorge e Mateus e o produtor Willian Pereira Clemente, determinando o pagamento de R$ 70 mil por danos morais a dois profissionais. O caso ocorreu durante a Festa do Peão de Americana, em 15 de junho de 2024, e a decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 1ª Vara Cível de Americana, sendo publicada nesta quinta-feira (26). A defesa tem um prazo de 15 dias para recorrer da decisão.
Detalhes do processo e alegações das partes
Segundo a sentença, os profissionais, contratados para realizar penteado e maquiagem nos artistas, foram submetidos a condições degradantes, uso indevido de seus materiais e agressão física por parte do produtor da equipe. A decisão judicial constatou que não houve participação direta dos artistas na agressão física, mas reconheceu que os cantores tinham conhecimento da contratação e da presença dos profissionais no local, o que fundamentou a responsabilidade solidária pelos atos praticados pelo produtor.
No processo, os réus negaram veementemente as acusações. A defesa sustentou que os profissionais tiveram acesso a espaço adequado, que não houve utilização indevida de produtos e que não ocorreu agressão física. Além disso, argumentou que houve arquivamento do procedimento na esfera criminal. O g1 solicitou posicionamento aos advogados de defesa dos réus, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Contexto do caso e relatos dos profissionais
O episódio ocorreu nos bastidores da Festa do Peão de Americana de 2024. Os maquiadores afirmam que foram contratados para atender a dupla sertaneja, mas permaneceram por horas aguardando no local sem que o serviço fosse realizado, sem acesso a água ou alimentação. De acordo com a ação, ao entrarem no camarim, os profissionais constataram que a esposa do cantor Jorge havia maquiado a dupla utilizando os produtos e equipamentos dos autores sem autorização, deixando os materiais desarrumados.
Diante da situação, Nathalia Magalhães da Silva registrou a cena com seu celular, quando o aparelho foi retirado de suas mãos de forma abrupta pelo produtor Willian, episódio que resultou em lesão leve constatada posteriormente por exame de corpo de delito. A defesa dos artistas nega irregularidades e sustenta que não houve agressão física, afirmando que a situação foi conduzida para evitar filmagens no local.
Decisão judicial e valores das indenizações
Segundo a decisão, ficou comprovado que os profissionais foram contratados para realizar maquiagem e penteado na dupla, mas permaneceram por mais de quatro horas aguardando atendimento em um corredor de serviço. A sentença também reconheceu a agressão física do produtor Willian contra Nathalia Magalhães da Silva, com um vídeo mostrando o momento em que o celular foi retirado violentamente de suas mãos, e um laudo de exame de corpo de delito apontou lesão leve no punho.
A decisão judicial fixou indenizações específicas: R$ 50 mil para a maquiadora Nathalia, em razão de agressão, ameaça, uso indevido de seus produtos e dos danos morais, e R$ 20 mil para o barbeiro Pedro Henrik Meira da Silva, por constrangimento, uso de seus equipamentos e tratamento considerado degradante.
Posicionamento do advogado das vítimas
Em nota, o advogado das vítimas, Fernando Figueiredo, afirmou que recebeu a decisão com serenidade e confiança no Judiciário. "A Justiça prevaleceu ao reconhecer que a dupla Jorge e Mateus, embora não tenha participado diretamente da agressão, tinha ciência da contratação e da presença dos profissionais no local. Restou comprovado nos autos que a própria equipe dos artistas confirmou que a esposa do cantor Jorge realizou o serviço, enquanto os autores eram mantidos em espera degradante e tinham seus materiais manuseados sem autorização. Tal cenário não exime os artistas da responsabilidade solidária pelos atos de sua equipe", disse o advogado.
