Desembargador aposentado é preso após STF manter condenação por estupro da neta
O desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano foi preso nesta sexta-feira (20) em Manaus, após se entregar voluntariamente às autoridades policiais. A prisão ocorreu após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar seguimento a um pedido da defesa e manter a condenação do magistrado pelo crime de estupro contra sua própria neta.
Decisão do STF mantém condenação e rejeita recursos da defesa
Na decisão assinada nesta sexta-feira, Dias Toffoli rejeitou a reclamação constitucional apresentada pela defesa de Romano, que tentava anular o trânsito em julgado do processo e suspender a execução da pena. O ministro destacou que:
- Não há irregularidade que justifique intervenção do STF por meio de reclamação constitucional
- Esse tipo de ação só pode ser usado quando há relação direta com decisões anteriores da Corte
- Não cabe ao STF reavaliar supostos erros processuais nesse tipo de ação
A defesa do desembargador havia alegado que a Secretaria do STF cometeu erro ao certificar o fim do processo mesmo com recurso pendente, argumentando que isso violaria decisões da Corte sobre o início do cumprimento de pena apenas após esgotamento dos recursos.
Condenação e consequências jurídicas
Rafael Romano foi condenado por estuprar sua neta e deverá cumprir a pena em regime fechado. A prisão havia sido decretada em 2020, após o fim dos recursos no processo. Além da execução da pena, a Justiça determinou que:
- Órgãos competentes avaliem a perda do cargo público ocupado pelo desembargador
- Seja analisada eventual cassação de sua aposentadoria
A defesa contestou a prisão, afirmando que ainda há recursos pendentes no STF e que a execução da pena fere a presunção de inocência. No entanto, Toffoli considerou prejudicado o pedido liminar apresentado pelos advogados, mantendo válidos todos os atos já praticados no processo.
Detalhes do crime que chocou o Amazonas
Segundo as investigações, os abusos sexuais cometidos por Rafael Romano contra sua neta começaram em 2009 e se estenderam até 2016, quando a vítima tinha apenas 14 anos. O caso veio à tona em 2018, quando a jovem revelou à mãe que estava sendo molestada desde a infância pelo avô paterno.
Em entrevista à Rede Amazônica na época dos fatos, a mãe da vítima relatou o momento dramático da revelação: "Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse 'meu avô está me molestando desde que eu era pequena'. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão".
A advogada da família, que é ex-nora de Romano, publicou um texto nas redes sociais chamando o ex-sogro de "monstro horroroso" e "pedófilo", demonstrando a revolta e o impacto emocional causado pelos crimes.
Reflexos na carreira jurídica e no sistema de justiça
A prisão de um desembargador aposentado por crime de estupro contra familiar direto representa um caso emblemático no sistema judiciário brasileiro. A decisão do STF reforça o entendimento de que:
- Não há privilégios no cumprimento de penas, mesmo para ex-magistrados
- Os recursos processuais devem seguir os trâmites legais estabelecidos
- A violência sexual contra crianças e adolescentes será rigorosamente punida
O caso continua a gerar repercussão no Amazonas e em todo o país, especialmente pela relação de parentesco entre agressor e vítima, e pela posição que Romano ocupava no sistema de justiça antes de sua aposentadoria.
