Desembargador do TJ-GO é aposentado compulsoriamente por assédio sexual contra funcionária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), após comprovação de assédio sexual contra uma funcionária terceirizada do órgão. O magistrado, que já estava afastado desde 2021, teve sua conduta considerada grave violação aos deveres de integridade, dignidade e decoro da magistratura.
Detalhes do assédio durante atendimento técnico
Segundo o processo disciplinar relatado pelo conselheiro João Paulo Schoucair, os fatos ocorreram em abril de 2021, apenas cinco dias antes da aposentadoria voluntária que Orloff havia solicitado. A vítima, então com 22 anos, foi ao gabinete do desembargador para realizar um serviço de formatação de computador quando foi surpreendida pela conduta inapropriada.
A jovem relatou que Orloff abriu os braços para abraçá-la, gesto que ela aceitou mesmo constrangida. Em seguida, o desembargador cheirou seu pescoço e tentou beijar sua boca, puxando a máscara facial que ela usava durante a pandemia. Quando conseguiu se afastar, ainda recebeu um tapa no bumbum do magistrado.
Processo disciplinar e decisão do CNJ
O relator do processo destacou a importância da palavra da vítima, que sofreu a violência em local reservado e sem testemunhas. Após o ocorrido, a funcionária:
- Comunicou imediatamente seus superiores
- Recebeu apoio institucional
- Registrou denúncia na delegacia por importunação sexual
Durante a sessão do CNJ, Schoucair defendeu que a aposentadoria voluntária deveria ser convertida em compulsória, argumento que foi apoiado pela maioria dos conselheiros. A decisão representa um marco no combate ao assédio no poder judiciário.
Posicionamento institucional sobre violência contra mulheres
Jaceguara Dantas, supervisora da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do CNJ, considerou a decisão como uma resposta firme e necessária. "Estamos em 2026 e ainda vemos situações como essa, assim como a violação da vida, da integridade física e psíquica das mulheres", afirmou durante a sessão.
A Polícia Civil informou que Orloff Neves Rocha não atuava no cargo desde 2021, ano da denúncia. A defesa do desembargador não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta reportagem, conforme tentativas de contato realizadas pelo g1.
Este caso se soma a outras denúncias de assédio no ambiente judiciário e reforça a necessidade de mecanismos eficazes de proteção às vítimas, especialmente em situações de desequilíbrio de poder como a que envolvia um magistrado e uma funcionária terceirizada.
