Mais de 3 mil presos do Vale do Paraíba iniciam saída temporária; casos de Lindemberg e Delgatti incluídos
A partir desta terça-feira (17 de março de 2026), mais de 3 mil presos do Vale do Paraíba e região deixam as unidades prisionais para a primeira saída temporária do ano. Ao todo, pelo menos 3.071 detentos estão na lista de beneficiários, com retorno previsto até o dia 25 de março.
Casos de grande repercussão entre os beneficiados
Entre os detentos que terão o benefício está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina em 2008. O crime ocorreu após Lindemberg invadir o apartamento da vítima, mantendo Eloá, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas como reféns em uma negociação que durou mais de 100 horas, resultando no falecimento de Eloá por disparos de arma de fogo.
Outro nome de destaque é Walter Delgatti, condenado por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro de 2023. De acordo com a acusação do Ministério Público, a invasão teve como objetivo minar a credibilidade do Judiciário e reforçar questionamentos sobre as eleições de 2022. Esta será a primeira vez que Delgatti usufrui da saída temporária.
Distribuição dos presos por unidades prisionais
O Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha (Pemano), localizado em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados, com 2.210 presos aptos para a saída. Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé e que abriga casos de grande repercussão, são 218 detentos beneficiados.
Confira a lista completa de beneficiados por unidade:
- P1 Masculina Tremembé: 249 presos
- P2 Masculina Tremembé: 116 presos
- P1 Feminina Tremembé: 95 presas
- P2 Feminina Tremembé: 101 presas
- Pemano Tremembé: 2.210 presos
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 14 presos
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 88 presos
- P1 Potim: 93 presos
- P2 Potim: 3 presos
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade da região que não possui presos aptos para o benefício nesta terça-feira.
Critérios e regulamentação da saída temporária
A saída temporária é um benefício utilizado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculos com o mundo exterior. Segundo portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), são quatro saídas temporárias previstas anualmente no estado: em março, junho, setembro e dezembro.
As saídas sempre começam na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerram às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção do período de dezembro, que contempla as festas de Natal e Ano Novo.
Para ter direito ao benefício, os detentos precisam cumprir requisitos específicos:
- Cumprimento mínimo de 1/6 da pena para réus primários ou 1/4 da pena para reincidentes.
- Comprovação de bom comportamento durante o cumprimento da pena.
- Presos com ocorrências leves ou médias dentro do presídio devem passar por uma reabilitação de conduta que pode levar até 60 dias antes de serem elegíveis para o benefício.
Este mecanismo visa equilibrar a execução penal com oportunidades de reintegração social, seguindo as diretrizes do sistema prisional paulista.
