Banco Central fortalece segurança contra fraudes no sistema de pagamentos
O Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira (24) uma série de medidas destinadas a permitir que bancos e outras instituições financeiras respondam com maior agilidade a casos de fraude. As ações têm como objetivo reforçar a segurança operacional e aprimorar o gerenciamento da Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI), utilizada pelos participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para liquidação de transações.
Funcionamento do sistema e importância da Conta PI
O SPI é a infraestrutura que possibilita a liquidação de pagamentos em tempo real no Brasil. Para assegurar o bom funcionamento desse mecanismo, os participantes diretos mantêm uma Conta PI no Banco Central, cujo gerenciamento adequado é fundamental para garantir liquidações contínuas e seguras. A autoridade monetária destacou que as novas medidas não são conjunturais, ou seja, não estão relacionadas ao ataque hacker sofrido pelo BTG no fim de semana passado, que resultou no desvio de R$ 100 milhões e na suspensão temporária das operações do PIX da instituição.
Aprimoramentos anunciados pelo BC
De acordo com o Banco Central, esta nova etapa de aprimoramentos aumenta as funcionalidades que ampliam a capacidade das instituições de reagir rapidamente a suspeitas de fraudes ou falhas operacionais. "O aprimoramento busca reforçar a segurança das instituições participantes, proteger os recursos mantidos no BC e fortalecer a confiança no ambiente de pagamentos instantâneos e no sistema financeiro como um todo", explicou a instituição em comunicado oficial.
Principais avanços propostos
Entre as principais mudanças implementadas estão:
- Configuração de limite mínimo de saldo operacional: as instituições poderão definir um valor abaixo do qual sua Conta PI não aceitará a emissão de novas ordens de pagamento instantâneo. Este mecanismo visa reduzir os riscos de perdas financeiras em cenários de irregularidades.
- Bloqueio automático da Conta PI: ao ser atingido o limite mínimo configurado, e caso o participante ative essa opção, o acesso à liquidação de ordens no SPI é temporariamente interrompido. Cabe à instituição, no momento que julgar adequado, proceder ao desbloqueio manual da conta.
- Canal alternativo de consulta ao extrato da Conta PI: esta funcionalidade possibilita que as instituições acompanhem a movimentação da conta mesmo quando houver indisponibilidade de acesso à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), situação que pode ocorrer devido a falhas internas ou tentativas de fraude.
Essas medidas representam um passo significativo na proteção do sistema financeiro brasileiro, garantindo maior resiliência e confiança nos pagamentos instantâneos, que se tornaram essenciais no cotidiano dos cidadãos e empresas.
