A 9ª Subseção da OAB/RJ em Nova Friburgo, por meio de sua Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), organiza um evento importante para debater o combate aos crimes contra animais. A palestra "Nas Garras da Lei" acontece nesta segunda-feira, dia 12, a partir das 16 horas, no Auditório da OAB local.
Iniciativa voluntária da Polícia Civil ganha destaque
O evento tem como foco apresentar o trabalho voluntário de servidores da Polícia Civil que atuam de forma firme no enfrentamento aos maus-tratos. Essa iniciativa já resultou em diversas prisões em flagrante, demonstrando a seriedade com que tais crimes estão sendo tratados pelas autoridades.
Palestrantes especializados no tema
Como convidado especial, estará presente o inspetor Rafael Cazes, coordenador do projeto "Nas Garras da Lei". Ele é especializado em investigar casos que envolvem tanto maus-tratos a animais quanto violência doméstica, áreas que muitas vezes estão interligadas.
Também participará o delegado Heberth Tavares Cardoso, titular da 151ª DP. Com 15 anos de experiência na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o delegado já comandou várias prisões em flagrante por crimes contra animais. Ele deve citar, entre outros, um caso ocorrido em dezembro, em que um animal foi vítima de atropelamento criminoso, o que gerou rápida ação policial e a aplicação das medidas legais.
Mediação e objetivos do evento
A mediação do debate ficará a cargo da advogada Elisângela Alcina Faustino Rodrigues, presidente da CPDA da OAB em Nova Friburgo e pós-graduada em Direito Animalista. Segundo a organização, o principal objetivo da palestra é esclarecer a sociedade e os operadores do Direito sobre a atuação integrada entre a Polícia Civil e o sistema de justiça.
A iniciativa reforça que os maus-tratos contra animais são infrações penais graves, passíveis de prisão em flagrante, investigação rigorosa e responsabilização efetiva dos culpados. O evento busca ampliar a conscientização e mostrar que a lei está sendo aplicada para proteger os animais.
