Aposentado recebe condenação por agredir cães e irmã de ministro do Supremo Tribunal Federal
A juíza Victória Carolina Bertholo André, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, determinou a condenação do aposentado Rogério Cardoso Júnior por agredir com chutes dois cachorros da raça welsh corgi pertencentes a Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os golpes também atingiram a própria Caroline durante o episódio ocorrido em outubro de 2023 no bairro de Perdizes, na capital paulista.
Detalhes da sentença e possibilidade de recurso
A sentença, assinada no último dia 21, estabeleceu inicialmente pena de dois anos e quatro meses de prisão, que foi convertida para prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa equivalente a cinco salários mínimos. Durante o período correspondente à pena privativa de liberdade, Cardoso está proibido de manter animais sob sua guarda. O condenado ainda pode recorrer da decisão e atualmente responde em liberdade.
Este foi o segundo julgamento do caso em primeira instância. Inicialmente, a Justiça havia absolvido sumariamente o aposentado, mas o Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a decisão anterior, determinando novo julgamento. O desembargador Sérgio Coelho, relator do recurso, considerou que a absolvição inicial "restou temerária e não merece subsistir".
Reconstituição dos fatos e versões conflitantes
O incidente ocorreu quando Caroline caminhava com seus dois cães welsh corgi e um deles mordeu a bermuda do aposentado por alguns segundos. Imagens de câmeras de segurança registraram que ela puxou o animal imediatamente após o ocorrido. Quando Caroline estava em frente ao portão do prédio onde morava, os cachorros latiram na direção de Cardoso.
Segundo a denúncia, o aposentado se aproximou da irmã do ministro e anunciou que chutaria tanto ela quanto os animais. Os chutes começaram logo em seguida, sendo necessário que um segurança do prédio interviesse para fazer com que Cardoso recuasse, conforme mostram as gravações.
Durante interrogatório, o aposentado apresentou versão diferente dos fatos, afirmando que foi ele quem tinha sido agredido. Cardoso declarou ter servido à Marinha e que, "se quisesse agredir alguém, as consequências seriam muito mais graves". Ele também negou ter atingido Caroline e argumentou que "se dirigia à sua residência e entendia estar no exercício do seu direito de ir e vir".
Fundamentação da decisão judicial
Na sentença, a juíza Victória Carolina Bertholo André considerou que a autoria do crime "é inconteste" e destacou que "ainda que houvesse uma situação de necessidade, seria evitável por outro modo, pois o acusado já estava caminhando na parte direita da calçada, longe dos cães".
A magistrada acrescentou em sua decisão: "Se tivesse simplesmente seguido seu caminho, não haveria necessidade de repelir qualquer ataque". Esta posição contrasta com a primeira análise do caso, realizada em 2023 pela juíza Isaura Cristina Barreira, que havia absolvido o aposentado argumentando que ele agiu para afastar os cachorros.
Naquela decisão inicial, a magistrada afirmou que Caroline "nada fez para conter o ataque dos cães" e que "a corda da coleira dos cachorros estava frouxa e a vítima não teve nenhum cuidado na contenção de projeção do ataque". A juíza Isaura considerou que o aposentado "se antecipou e desferiu um chute em contra-ataque à ação dos cachorros".
A reportagem tentou contato com a defesa de Cardoso na tarde desta quarta-feira (25), tanto por telefone quanto por email, mas não obteve resposta. O caso continua sujeito a recursos e pode ainda passar por novas instâncias judiciais.
