Justiça Federal arquiva ações de Damares e Kataguiri contra escola de samba
A Justiça Federal rejeitou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, as ações populares movidas pela senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, e pelo deputado Kim Kataguiri, da União-SP, contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação levará para a Marquês de Sapucaí o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O desfile está marcado para o domingo, 15 de fevereiro, e a escola será a primeira a entrar na avenida, com a primeira-dama Janja como um dos destaques.
Argumentos dos parlamentares foram considerados inadequados
Os parlamentares de oposição questionavam o repasse de verbas públicas à agremiação. Damares Alves pedia uma liminar para impedir o que chamou de ataques pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e para vetar a transmissão do desfile, alegando desvio de finalidade. Já Kim Kataguiri acionou a União e a Embratur para suspender o Termo de Cooperação de R$ 12 milhões com a Liesa, argumentando que o recurso viabilizaria a promoção pessoal de Lula em período pré-eleitoral, o que, segundo ele, quebraria a neutralidade administrativa.
Juiz extingue processos sem análise de mérito
O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, extinguiu os processos sem analisar o mérito. Ele destacou que a ação popular não é o instrumento adequado para impor obrigações de fazer ou não fazer — função típica da ação civil pública — e que Damares buscou defender a honra de terceiro, no caso Bolsonaro, o que é vedado por lei. Sobre a ação de Kataguiri, o magistrado apontou que ela se baseou apenas no campo da especulação, sem apresentar provas concretas para sustentar as alegações.
A decisão judicial ocorre a poucos dias do Carnaval 2026, mantendo a programação original do desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola, que tem tradição no carnaval carioca, agora segue os preparativos finais para a apresentação, que promete ser um dos momentos mais comentados da festa. A homenagem a Lula, figura central na política brasileira, já gerava expectativa e polêmica, mas com a rejeição das ações, a agremiação pode prosseguir sem obstáculos legais imediatos.
