Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados está gerando forte reação no mundo do samba. O carnavalesco Leandro Vieira, da Imperatriz Leopoldinense e da União de Maricá, criticou publicamente a proposta do deputado federal Pastor Gil (PL-MA) que visa proibir a veiculação de imagens sacras e satânicas em desfiles de escolas de samba e outros eventos carnavalescos.
O que diz o projeto de lei
O Projeto de Lei 830/25, apresentado pelo parlamentar, classifica como desrespeitosas "quaisquer formas de expressão artística que ofendam ou ridicularizem as crenças, rituais ou valores das tradições cristãs, católicas ou evangélicas". A justificativa do deputado é que a "crescente presença de elementos profanos" nos desfiles tem causado preocupação entre fiéis e na sociedade.
O texto estabelece punições rigorosas para quem descumprir a norma, caso ela seja aprovada:
- Advertência formal na primeira infração.
- Multa de 300 salários mínimos em caso de reincidência.
- Suspensão das atividades da escola ou organização por até 36 meses para infrações repetidas.
A contundente resposta do carnavalesco
Leandro Vieira, um dos nomes mais respeitados do Carnaval carioca na atualidade, não poupou palavras ao comentar a iniciativa legislativa. Para ele, a proposta "desconhece o caráter pedagógico dos desfiles" e "despreza o aspecto cultural" das abordagens apresentadas pelas agremiações.
O artista defende que os desfiles são espetáculos narrativos de altíssimo nível estético, musical e coreográfico. Ele argumenta que proibir genericamente o uso de "imagem sacra" é ignorar uma realidade cultural brasileira profunda.
"Desconsidera que, no Brasil, a tradição religiosa popular é também uma expressiva manifestação cultural do povo e, portanto, uma das premissas para expressões artísticas ancoradas na cultura brasileira como um todo", afirmou Vieira.
Uma tradição em debate
A discussão toca em um nervo sensível da cultura nacional, onde o sagrado e o profano frequentemente se entrelaçam, especialmente durante o Carnaval. O enredo citado na notícia, 'Só com a ajuda do santo' da Estação Primeira de Mangueira em 2017, é um exemplo claro de como as escolas historicamente abordam temas religiosos e folclóricos com reverência e sentido artístico, não com intenção de ofensa.
O projeto do deputado Pastor Gil agora segue para análise nas comissões da Câmara, onde deve enfrentar um intenso debate entre defensores da liberdade artística e aqueles que buscam maior regulação sobre o conteúdo dos desfiles. A reação de figuras centrais do Carnaval, como Leandro Vieira, indica que a polêmica está apenas começando e promete esquentar os preparativos para as próximas festividades.
