Santos avança com projeto de urbanização e melhorias habitacionais no Dique da Vila Gilda
A cidade de Santos, localizada no litoral paulista, deu um passo significativo para transformar a realidade do Dique da Vila Gilda. A adesão ao Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, iniciativa do governo do estado de São Paulo, vai viabilizar investimentos em urbanização e aprimoramentos habitacionais na região. O anúncio oficial ocorreu durante uma cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.
Detalhes da parceria e etapas do projeto
O convênio entre a Prefeitura de Santos e o governo estadual já foi assinado e formalizado, marcando o início de uma colaboração estratégica. Na fase inicial, será desenvolvida a elaboração dos projetos para a criação de um parque linear na comunidade da Vila Gilda. Esse trabalho será conduzido de forma integrada entre a Prefeitura, a COHAB-Santista e a CDHU, vinculada ao governo do estado.
O programa estadual tem como objetivo implantar políticas públicas abrangentes, que incluem:
- Construção de áreas de lazer para a população local.
- Implantação do parque linear, promovendo integração comunitária e sustentabilidade.
- Regularização fundiária, garantindo segurança jurídica aos moradores.
- Projetos para melhorias habitacionais, alinhados com iniciativas como o Parque das Palafitas e o Parque dos Mangues.
Declarações oficiais e importância do convênio
O prefeito de Santos, Rogério Santos, destacou a relevância dessa parceria em uma nota divulgada pela prefeitura. Ele afirmou que "estes convênios são fundamentais para a política de habitação e de adaptação urbana da nossa Cidade". O objetivo central, segundo o prefeito, é "proporcionar o acesso à moradia digna e mais qualidade de vida para a nossa população, uma das prioridades da nossa gestão".
A cerimônia de anúncio contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, além de prefeitos de diversas regiões. Esse encontro reforçou o compromisso coletivo com o desenvolvimento urbano sustentável.
Mecanismos de financiamento e próximos passos
Os recursos do governo estadual serão disponibilizados por meio de uma conta específica aberta no Banco do Brasil, vinculada diretamente ao convênio. O repasse financeiro ocorrerá após uma análise minuciosa e a aprovação do procedimento licitatório pelos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Somente então será autorizada a emissão da Ordem de Início de Serviço, que dará o pontapé inicial para as obras.
Santos se enquadra na categoria IV de financiamentos, considerando o número de habitantes da cidade. Nessa modalidade, é solicitada uma contrapartida da prefeitura correspondente a 20% do valor total das intervenções planejadas. Após a aprovação dos recursos, a execução das obras dependerá da emissão da OIS, que requer uma autorização prévia da SDUH, baseada na verificação e aprovação do processo licitatório apresentado pelo município.
Essa iniciativa representa um avanço concreto na busca por soluções urbanas que priorizem a dignidade e o bem-estar dos cidadãos santistas, alinhando desenvolvimento infraestrutural com práticas sustentáveis.
