Observatório do Clima entrega recomendações para transição energética justa no Brasil
Um conjunto de 161 organizações sociais que integram o Observatório do Clima apresentou ao governo federal um documento com recomendações técnicas, regulatórias e econômicas para subsidiar o mapa do caminho de uma transição energética justa e planejada. A iniciativa foi encomendada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2025, com prazo até 6 de fevereiro para entrega ao Conselho Nacional de Política Energética.
Mudança de paradigma na produção de petróleo
Uma das principais sugestões do documento é a migração da produção de petróleo de uma lógica de máxima exploração para o oposto: produzir o mínimo necessário durante o período de transição para energias mais limpas. Essa abordagem visa reduzir riscos no curto prazo e ampliar oportunidades de crescimento sustentável no longo prazo, conforme explica Ricardo Fujii, especialista em conservação da WWF-Brasil.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o primeiro documento já está sendo elaborado e tratará inicialmente das diretrizes e bases para o Mapa do Caminho. A mudança no clima provocada pela ação humana tem sido associada a eventos climáticos extremos mais frequentes, que podem se agravar caso as metas do Acordo de Paris não sejam atingidas.
Três blocos de recomendações
Com base em um estudo publicado em 2024, as recomendações foram organizadas em três blocos principais:
- Diretrizes de política energética e transição: inclui cálculo do mínimo necessário de combustível fóssil, descomissionamento de campos de petróleo prestes a esgotar e cronograma para zerar leilões de petróleo.
- Governança e institucionalidade: sugere fortalecimento de mecanismos de integração entre governo, sociedade e setor produtivo, além da criação de um órgão de coordenação central.
- Orçamento, financiamento e fundamentos econômicos: recomenda suspensão de novos leilões de petróleo, fim de subsídios governamentais e destinação de orçamento vinculado à transição energética.
Desafios e responsabilidades compartilhadas
Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, alerta que a desigualdade gerada pela expansão fóssil não é só regional ou social, mas intergeracional, com custos climáticos, sanitários e fiscais para futuras gerações. Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do ClimaInfo, reforça que a transição exige compromisso de todos os governos, sociedade civil e setor privado.
No aspecto financeiro, o documento recomenda evitar a antecipação da renda de recursos ainda não explorados, considerando o risco de ativos obsoletos (stranded assets) em um cenário de transição global. A substituição de combustíveis fósseis por energia limpa, como solar e eólica, é apontada como medida crucial para frear o aquecimento global.
