Ibama aplica multa milionária ao governo do Paraná por poluição no litoral
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de pouco mais de R$ 2,5 milhões ao governo do estado do Paraná por um caso de poluição ambiental no litoral. A infração está relacionada à instalação de sacos plásticos cheios de areia utilizados na contenção de um "degrau" de até dois metros que surgiu na orla de Matinhos (PR) no início deste ano.
Material plástico se espalha por diversas praias
Parte dos sacos de ráfia utilizados na contenção se desprendeu, e o material foi encontrado em diversos pontos do litoral paranaense. Segundo relatório de fiscalização do Ibama, há registros de sacos plásticos achados em Guaratuba (PR), cidade vizinha a Matinhos, e até na divisa do Paraná com São Paulo, dentro do Parque Nacional do Superagui.
"A equipe constatou que os sacos de ráfia utilizados estavam espalhados pela praia, inclusive confirmando que teriam sido levados pelo mar, sendo encontrados em locais distantes da área da contenção", afirma trecho do documento oficial do órgão ambiental federal.
Impactos ambientais e resposta das autoridades
Os fiscais do Ibama também registraram crustáceos mortos na manta colocada para segurar os sacos. O instituto aponta que os sacos são compostos por materiais não biodegradáveis, como o polipropileno, um tipo de polímero plástico que, com o tempo, perde o formato original e forma microplásticos, representando riscos significativos à vida marinha.
O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou uma perícia do material. "A análise vai apontar exatamente qual é o tipo de plástico usado pelo governo estadual na praia e a dimensão dos riscos que ele representa à vida marinha e à vida humana", afirmou a Procuradoria em nota oficial.
Defesa do governo estadual e ações da empresa
Procurado pela reportagem, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão do governo do Paraná, afirmou que as alegações do Ibama estão sendo analisadas e que apresentará defesa contra a multa. Segundo o IAT, mais de 90% do material que se desprendeu foi recuperado.
A empresa responsável pela instalação dos sacos, Zuli Construtora de Obras, já recebeu multas do órgão estadual - dois autos de infração nos valores de R$ 300 mil e R$ 30 mil - relacionadas ao episódio. Everton Souza, diretor-presidente do IAT, declarou que "a empresa tinha uma proposta de contenção que nós entendemos que poderia ser eficiente, mas na execução houve problema e já foi solucionado em seguida".
Contudo, os fiscais do Ibama entendem que "tanto a qualidade dos materiais quanto os meios empregados para fixá-los na posição eram claramente insuficientes para a tarefa".
Degradação da restinga e contexto da obra
Além da punição em razão dos plásticos, o Ibama também multou o governo do Paraná em cerca de R$ 30 mil por danos à restinga, vegetação presente na orla, próxima ao palco de shows. A pedido do MPF, o Ibama fez uma vistoria e apontou a degradação em cerca de 700 metros quadrados de restinga.
Segundo Everton Souza, a área de restinga estava devidamente isolada, com sinalização, mas "infelizmente a população não colaborou naquele primeiro show, do Alok, que tinha mais de 300 mil pessoas". De acordo com o diretor-presidente do IAT, a segurança foi reforçada, e não houve pisoteamento nos shows seguintes.
O "paredão de areia" que se formou na praia estava próximo ao palco montado pelo governo paranaense para realização de shows aos veranistas. Há mais de três anos, parte da faixa de areia em Matinhos foi ampliada através da chamada "engorda da praia", que utilizou mais de 3 milhões de metros cúbicos de areia como aposta contra décadas de erosão costeira.
