Bar na orla de João Pessoa é denunciado por crime ambiental e pode pagar R$ 200 mil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma denúncia criminal contra um bar e restaurante situado na orla de João Pessoa, acusando o estabelecimento de cometer crime ambiental. A ação judicial, acessada pelo g1 nesta sexta-feira (10), revela que o local mantinha uma ligação clandestina que despejava esgoto diretamente em galerias pluviais, contaminando o meio ambiente.
Promotoria requer condenação e indenização por danos morais coletivos
Na denúncia, o MPPB solicita a condenação do bar com base na Lei de Crimes Ambientais e exige o pagamento de uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A promotora Ismânia Nóbrega, responsável pelo caso, destacou que o estabelecimento possui histórico de reincidência em infrações ambientais, o que levou à recusa em oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos envolvidos.
O g1 entrou em contato com a defesa do Bar do Cuscuz para obter um posicionamento, mas não recebeu resposta até o fechamento desta notícia. A ausência de comentários reforça a gravidade das acusações, que podem resultar em penalidades severas para o negócio.
Fiscalização da "Operação Praia Limpa" identificou irregularidades em maio de 2024
Um dos episódios que fundamentam a denúncia ocorreu em maio de 2024, durante uma fiscalização da "Operação Praia Limpa", conduzida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Na ocasião, o restaurante foi interditado após a descoberta da ligação irregular de esgoto, evidenciando práticas que prejudicam a saúde pública e a preservação ambiental.
A ação da Sudema resultou na aplicação de multas e na interdição temporária do local, medidas que agora são ampliadas pela denúncia do Ministério Público. A promotoria argumenta que a reincidência nas infrações justifica uma resposta mais rigorosa, visando coibir futuros danos ao ecossistema costeiro de João Pessoa.
Este caso serve como um alerta para outros estabelecimentos na região, destacando a importância do cumprimento das normas ambientais e as consequências legais de descumprimentos. A comunidade local acompanha com atenção o desfecho judicial, que pode estabelecer um precedente significativo para a proteção do meio ambiente na Paraíba.
