A cidade de Tarauacá, no interior do Acre, teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido ao derramamento de óleo diesel ocorrido em 24 de abril, no Rio Tarauacá, após o naufrágio de uma balsa. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5). A medida considera os impactos causados pelo derramamento de produtos químicos no manancial.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Damasceno (Podemos), foi considerada a estimativa de que entre 50 e 15 mil litros de óleo diesel podem ter sido derramados no rio. Com o reconhecimento federal, o município passa a poder solicitar recursos da União para ações de assistência à população afetada, como envio de ajuda humanitária e recuperação de áreas atingidas, além da compra de cestas básicas, água mineral e refeição para trabalhadores e voluntários.
Impactos ambientais e à saúde
À época, um vídeo gravado por um morador do município mostrava manchas avermelhadas de óleo na água. “Estamos muito tristes, pois o óleo está poluindo a água, é uma situação triste para as famílias que moram aqui”, relatou o indígena Dua Txana. O incidente ocorreu no município vizinho de Jordão, mas o produto químico desceu pelo rio até Tarauacá. Embora Jordão também tenha decretado emergência, a medida ainda não foi reconhecida pelo governo federal.
O decreto municipal classifica o incidente como desastre, gerando riscos à saúde pública e à fauna aquática da região. “Combustível destinava-se à geração de energia elétrica nas localidades atendidas. Desastre foi classificado como Contaminação de Recursos Hídricos”, diz o decreto.
Multa e investigações
A Transportadora RI Ltda., responsável pelo carregamento, foi multada em R$ 3 milhões pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), que classificou o caso como poluição hídrica, risco à biota aquática e prejuízos diretos às populações ribeirinhas. O g1 entrou em contato com a empresa e aguarda retorno. Segundo o Imac, o derramamento provocou desabastecimento de água potável em Jordão, e foi constatada a ausência de equipamentos e medidas adequadas de resposta emergencial para mitigação dos danos.
No último dia 30, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) informou que a embarcação foi retirada do rio pela própria empresa e que não havia mais derramamento de óleo. Equipes da pasta fizeram coleta e análise de amostras de água para monitorar o nível de contaminação. O caso também é acompanhado pela Secretaria de Saúde (Sesacre), pela Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), que instaurou inquérito.
Críticas de especialista
Em entrevista à Rede Amazônica Acre, a pesquisadora e especialista em Saúde Pública e Meio Ambiente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sandra Hacon, criticou a forma de armazenamento do óleo na balsa. “Era necessário suspender o consumo da água e peixe desse rio à população. O órgão ambiental também precisa de um estudo para saber até onde esse óleo vai atingir no curso do rio”, disse.
A especialista explicou que a presença do óleo tira o oxigênio da água, matando os animais, e representa contaminação química com enxofre, nitrogênio e outros elementos tóxicos para o organismo humano e a biodiversidade. Devido ao uso do rio para beber água e cozinhar, Sandra destacou que não deveria ser permitida a passagem de materiais tóxicos na região. “Esse armazenamento feito assim, em uma balsa, jamais deveria ser permitido. É uma irresponsabilidade com a população”, pontuou.
