Recursos Federais para Santarém Após Fortes Chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, autorizou a liberação de R$ 252.537,25 para o município de Santarém, localizado no oeste do Pará. A medida visa mitigar os impactos causados pelas intensas precipitações que assolaram a região nos últimos meses. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, dia 7, e faz parte de um conjunto de aportes financeiros destinados a cidades paraenses em situação de vulnerabilidade devido a desastres naturais.
Ações Emergenciais e Recuperação
Os valores serão empregados em ações emergenciais de proteção e defesa civil, abrangendo desde o atendimento imediato à população até a recuperação de áreas degradadas pelas enxurradas e alagamentos típicos do inverno amazônico. Além de Santarém, outros municípios como Tomé-Açu, Bannach, Belém e Nova Esperança do Piriá também foram contemplados. No total, 23 cidades de 11 estados brasileiros receberam recursos federais nessa rodada.
Contexto das Chuvas em Santarém
Em março deste ano, a Prefeitura de Santarém decretou situação de emergência nível II após chuvas torrenciais e contínuas que provocaram alagamentos, enxurradas e prejuízos significativos à população. Entre os dias 19 e 20 de março, o volume pluviométrico ultrapassou 97 milímetros, conforme dados da Agência Nacional de Águas (ANA). As precipitações causaram danos em bairros urbanos, afetaram dezenas de famílias e sobrecarregaram a Defesa Civil Municipal. Levantamentos indicam que pelo menos 86 famílias foram diretamente impactadas, resultando em cerca de 430 pessoas desalojadas e mais de 2.150 pessoas afetadas.
Detalhes da Portaria
A Portaria nº 1.451, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, determina que o recurso será transferido em parcela única e deve ser aplicado exclusivamente nas ações previstas no plano de trabalho submetido pela prefeitura ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O prazo para execução das ações emergenciais é de 180 dias, após o qual o município deverá prestar contas ao Governo Federal. O MIDR informa que os repasses são autorizados com base em critérios técnicos, como a magnitude do desastre, o número de desalojados e desabrigados, e as necessidades apontadas pelos municípios em seus planos enviados à Defesa Civil Nacional.
Impactos Regionais
O oeste do Pará continua enfrentando os efeitos do período chuvoso, com diversos municípios em estado de emergência devido a alagamentos, erosões, destruição de estradas e isolamento de comunidades rurais. A liberação dos recursos para Santarém representa um alívio para a população atingida e um passo importante na recuperação das áreas danificadas.
