A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro deve votar nesta terça-feira, 12 de novembro, em segunda discussão, o projeto Praça Onze Maravilha. A proposta da Prefeitura do Rio prevê uma ampla transformação urbanística na região central da cidade, incluindo a demolição do Elevado 31 de Março e a remodelação do entorno do Sambódromo.
Projeto recebe mais de 180 emendas parlamentares
O projeto já recebeu mais de 180 emendas parlamentares e mobilizou negociações intensas entre vereadores e técnicos da prefeitura nos últimos dias. Embora a votação esteja prevista para esta terça-feira, integrantes da Câmara admitem que a análise pode ser adiada para a próxima semana devido ao volume de alterações apresentadas ao texto original.
Resistência de moradores e urbanistas
A proposta foi aprovada em primeira discussão na semana passada, mas ainda enfrenta resistência de moradores, urbanistas e entidades da sociedade civil. Entre os pontos negociados está a redução do gabarito de prédios previstos no entorno do Sambódromo. O texto original permitia edifícios de até 30 andares na região, mas, após reclamações de moradores de Santa Teresa, a proposta passou a prever construções de até sete andares.
Orlando Lemos, presidente da Associação de Moradores de Santa Teresa, expressou sua preocupação: “Para nós, a preocupação é que Santa Teresa é um bairro paisagístico, um bairro que tem toda uma ambiência da natureza. Um paredão desses erguido a noventa metros – se não me engano são 30 colunas – simplesmente você vai perder a vista, vai perder todo o contexto que é o prazer de viver aqui em Santa Teresa. Isso afeta a qualidade de vida do morador.”
Emendas negociadas
Outra emenda negociada foi apresentada pelo vereador Pedro Duarte (PSD). O texto prevê destinação de recursos para regularização fundiária e reforma da Vila Operária, no Estácio, além da criação de um conselho participativo para acompanhar a execução do projeto. “A comparação mais próxima que temos é do Porto Maravilha. É uma operação que na época também envolveu a derrubada do elevado da Perimetral. Agora, seria o 31 de Março e também essa grande revitalização urbana”, disse o vereador.
O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), também apresentou uma emenda que determina que a Cidade do Samba Joãozinho Trinta só poderá ser demolida após a construção de um novo espaço para receber as escolas de samba.
Críticas da sociedade civil
O projeto ainda enfrenta críticas de entidades ligadas ao urbanismo e ao patrimônio histórico. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) divulgou uma nota técnica pedindo a suspensão da tramitação da proposta. Entre os principais questionamentos estão a ausência de um projeto urbanístico detalhado e dúvidas sobre os cálculos relacionados às contrapartidas oferecidas à iniciativa privada.
“O projeto apresentado ainda precisa amadurecer para realmente a população entender o que está sendo apresentado ali. Falta um projeto urbano, como eu coloquei, mas faltam também parâmetros e normativas, assim como cálculos, para que se possa abrir as contrapartidas para o mercado”, afirmou Marcela Alba, presidente do IAB-RJ. A entidade também critica a previsão de incentivos urbanísticos e isenções fiscais sem detalhamento técnico completo sobre os impactos para a cidade.
Prefeito rebate críticas
Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o prefeito Eduardo Cavaliere defendeu a proposta e afirmou que o debate público tem ajudado a aprimorar o texto. “O que a gente tem visto é um debate franco, amplo, público, e que certamente vai aprimorar o projeto. Esse é o papel da Câmara”, afirmou o prefeito.
Cavaliere também argumentou que a votação atual trata apenas da autorização legislativa para viabilizar a operação urbana e que os detalhes técnicos ainda serão aprofundados em etapas futuras. “O detalhe técnico, o projeto executivo, como qualquer outro projeto urbanístico, ele vai ter ainda muito tempo para ser discutido, para ser detalhado”, disse. Ao comentar as críticas de entidades urbanísticas, o prefeito afirmou que é importante ampliar o debate. “É muito legítimo da sociedade que a sociedade debata, discuta e contribua com um projeto tão importante para a cidade.”
Detalhes do projeto Praça Onze Maravilha
Lançado pela Prefeitura do Rio neste ano, o projeto Praça Onze Maravilha prevê uma ampla reestruturação urbana em uma área de cerca de 2,5 milhões de metros quadrados entre o Centro, Lapa, Catumbi, Estácio e Cidade Nova. A principal intervenção é a demolição do Elevado 31 de Março, estrutura que liga o Centro à Zona Norte e corta a região do Sambódromo. Segundo a prefeitura, a ideia é reconectar áreas historicamente separadas pelo viaduto, em um modelo inspirado na derrubada da Perimetral, na região portuária.
O plano prevê ainda novas vias, áreas verdes, equipamentos culturais, ampliação de calçadas, melhorias de drenagem, reforço da iluminação pública e um mergulhão entre as ruas Frei Caneca e Salvador de Sá. Sobre a estrutura subterrânea será construída uma praça. A prefeitura também prevê a criação de novos empreendimentos residenciais e comerciais para estimular a ocupação permanente da região. O Sambódromo será mantido, mas terá acessos remodelados e modernização da infraestrutura.
O investimento estimado é de R$ 1,75 bilhão, com financiamento integral por meio da iniciativa privada, através de concessões, PPPs e instrumentos urbanísticos. A previsão da prefeitura é concluir as intervenções até 2032.
