Chuvas na Zona da Mata: Benefícios emergenciais para vítimas incluem FGTS e isenção de IPTU
Benefícios para vítimas das chuvas na Zona da Mata de Minas

Chuvas na Zona da Mata: Vítimas têm acesso a benefícios emergenciais após tragédia

Após as intensas precipitações que atingiram Juiz de Fora e municípios da Zona da Mata mineira na última semana, os moradores impactados já podem requerer uma série de auxílios emergenciais. A catástrofe climática resultou em 65 óbitos, 8.584 desabrigados e desalojados no total, além de 2.666 ocorrências registradas apenas no município de Juiz de Fora.

Medidas de apoio incluem saque do FGTS e isenção de impostos

As iniciativas de socorro abrangem o saque especial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ampliação do Seguro-Desemprego, antecipação do Abono Salarial, isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e atendimentos específicos da assistência social.

Saque Calamidade do FGTS disponível até 18 de março

Residentes de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá já podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS através do aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal até o dia 18 de março. A modalidade permite ao trabalhador retirar até R$ 6.220 de cada conta vinculada ao fundo, limitado ao saldo disponível.

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Para acessar o benefício, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo nos últimos doze meses.

Atendimento nos CRAS sem necessidade de atualização cadastral

A Prefeitura de Juiz de Fora esclarece que não é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social apenas para atualizar o Cadastro Único. Os auxílios emergenciais serão concedidos às famílias atingidas mesmo com o cadastro desatualizado.

  • Pessoas desalojadas que estão em casas de parentes ou amigos devem buscar qualquer unidade do CRAS para registro.
  • Indivíduos em abrigos temporários não precisam se deslocar, pois o atendimento ocorre nos próprios locais de acolhimento.

A orientação é que as famílias procurem a unidade mais próxima de onde estão hospedadas atualmente. Juiz de Fora conta com CRAS distribuídos nas regiões Centro, Leste, Nordeste, Norte, Sudeste, Sul e Oeste.

Isenção de IPTU para imóveis atingidos em 2026

Proprietários de imóveis afetados por água, lama ou deslizamentos de terra em Juiz de Fora terão isenção do pagamento do IPTU referente ao exercício de 2026. O novo decreto municipal amplia o alcance da norma anterior, que já previa isenção para propriedades alagadas, inundadas ou invadidas por águas.

Defensoria Pública atua com força-tarefa itinerante

Uma força-tarefa da Defensoria Pública de Minas Gerais está atuando em Juiz de Fora para orientar os atingidos sobre direitos assegurados em situações de calamidade climática. O veículo da "Defensoria itinerante" estará em diversos bairros ao longo da semana.

  1. Quarta-feira (4): Bairro Industrial, a partir das 12h30
  2. Quinta-feira (5): Bairro Esplanada
  3. Sexta-feira (6): Bairro JK
  4. Sábado (7): Bairro Olavo Costa, das 9h às 13h

Nos atendimentos, a Defensoria Pública poderá orientar sobre isenção de IPTU, auxílio-moradia, auxílio-funeral, antecipação de benefícios previdenciários, saque calamidade do FGTS e o programa Bolsa Família.

Emissão gratuita de documentos em Ubá

A população de Ubá que perdeu documentos durante a enchente poderá emitir gratuitamente a carteira de identidade a partir desta quarta-feira (4). A ação é realizada pela Prefeitura em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais.

O atendimento acontece na Escola Camilo Soares, na rua Treze de Maio, nº 61, no Centro, inicialmente a partir das 13h. Na quinta (5) e na sexta-feira (6), o serviço continua no mesmo local, das 8h às 17h.

Para solicitar a emissão, é necessário apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Quem não tiver o documento poderá contar com uma equipe do cartório no local para providenciar a segunda via. A iniciativa é exclusiva para moradores que perderam a identidade durante a enchente, e menores de 14 anos devem estar acompanhados de um responsável.

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