Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou irregularidades na gestão da educação em 17 municípios da região de São José do Rio Preto (SP). Entre os principais problemas, destaca-se a falta de distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal. A situação veio à tona após uma reportagem da TV TEM que mostrou a reclamação de pais.
Detalhes da fiscalização
Os dados fazem parte da primeira fiscalização de 2026, realizada no fim de março, em 300 cidades paulistas. Nessa ação, equipes do tribunal fazem inspeções surpresa simultâneas em diferentes localidades. Na região de Rio Preto, nenhuma das 17 cidades avaliadas ficou sem apontamentos.
Segundo o TCE, além da ausência de uniformes, foram encontradas falhas como falta de controle de estoques de materiais escolares e didáticos, deficiência em normas internas e problemas na fiscalização dos sistemas municipais de ensino.
Cidades com mais irregularidades
Entre os municípios com maior número de irregularidades estão Rio Preto, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá e Uchoa. Também foram fiscalizadas Catiguá, Ibirá, Jaci, Mendonça, Mirassolândia, Neves Paulista, Nova Aliança, Onda Verde, Potirendaba e Tabapuã.
Problemas com uniformes e materiais
Durante as visitas, os auditores encontraram kits de uniformes que ainda não haviam sido entregues, mesmo com o ano letivo em andamento. Também foram identificados problemas em almoxarifados, como materiais pedagógicos armazenados em locais com mofo, infiltrações e sem controle de entrada e saída. A fiscalização apontou ainda desperdício de recursos públicos, com produtos vencidos e equipamentos guardados, como computadores, que não foram utilizados nas instituições de ensino.
O uniforme escolar foi considerado um dos problemas mais críticos. Em todo o estado, 59% dos municípios fiscalizados não entregaram as roupas aos estudantes. Em alguns casos, a qualidade também foi questionada, com relatos de brasões que se soltavam facilmente do tecido. Ainda de acordo com o TCE, 34% das cidades não possuem protocolos para devolução de itens com defeito, e 43% dos alunos estavam sem uniforme no momento das fiscalizações.
Próximos passos
Após a auditoria, as prefeituras deverão apresentar justificativas e adotar medidas para corrigir os problemas. Segundo o TCE, a permanência das irregularidades pode impactar a análise das contas anuais dos prefeitos e até levar à reprovação. O objetivo da fiscalização é garantir que os recursos públicos destinados à educação sejam aplicados corretamente e que os alunos tenham acesso às condições necessárias ao aprendizado.
Respostas das prefeituras
A TV TEM procurou as prefeituras e órgãos de educação das cidades onde o TCE-SP realizou a auditoria. Em nota, a Prefeitura de Guapiaçu informou que os uniformes e materiais escolares foram entregues às unidades no dia 30 de março e atribuiu o atraso a fornecedores. Já a Prefeitura de Bady Bassitt afirmou que, na época da fiscalização, os uniformes estavam em fase de confecção e que a distribuição ocorre de forma gradual. Em Cedral, a administração afirmou que não houve falta de uniformes, mas apontamentos relacionados à organização de estoque. A administração municipal de Jaci informou que fez a entrega regular dos itens e que as falhas identificadas dizem respeito apenas a rotinas internas de controle. A Prefeitura de Ipiguá informou, em nota, que a auditoria apontou problemas no armazenamento de materiais, "uma questão pontual que está sendo tratada" pelo município, com as medidas necessárias. Por sua vez, o município de Uchoa declarou que a entrega mais recente ocorreu em março de 2025 e que os alunos seguem utilizando os uniformes, com nova remessa prevista para o primeiro semestre de 2026.
