A prefeitura de Taubaté decidiu suspender o chamamento público destinado a selecionar a organização social (OS) responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário (HMUT). A medida foi publicada no diário oficial desta sexta-feira (24) e estabelece a suspensão por prazo indeterminado. A decisão ocorre dois dias após a prorrogação do prazo do certame.
Reanálise do edital
De acordo com a Secretaria de Saúde, o chamamento público passará por uma reanálise. O novo edital prevê um valor estimado de até R$ 132,3 milhões por ano para custeio e gestão das atividades hospitalares nos primeiros 12 meses, o que representa aproximadamente R$ 11 milhões mensais. Esse montante é 17% superior ao contrato atual.
Histórico do processo
Em dezembro do ano passado, a prefeitura publicou um edital, mas ele foi suspenso em janeiro deste ano sob a justificativa de necessidade de ajustes técnicos na gestão hospitalar. Em março, a Secretaria de Saúde abriu um novo chamamento, com prazo inicial até esta sexta-feira (24). Na última quarta-feira (22), o prazo foi estendido até 8 de maio, mas agora o certame foi completamente suspenso.
Exigências do edital
O edital previa que a organização social vencedora deveria absorver os funcionários que já atuam na unidade no início da prestação dos serviços, garantindo a continuidade do atendimento. Além disso, a OS teria que manter as atividades de ensino e pesquisa integradas à Universidade de Taubaté (Unitau).
Gestão atual
Atualmente, o HMUT é administrado pela Santa Casa de Chavantes. O contrato vigente vai até julho de 2026, mas pode ser encerrado antes, desde que a prefeitura notifique a entidade com pelo menos 30 dias de antecedência. A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do hospital em 2024, durante a administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas).
Na gestão do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), apesar da renovação do contrato por mais um ano, a prefeitura e a entidade passaram a travar uma disputa judicial. No ano passado, o poder público chegou a reter repasses à Chavantes, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
