O município de Santarém, localizado no oeste do Pará, conta atualmente com 253.360 eleitores em situação regular para votar nas próximas eleições, conforme dados da 20ª Zona Eleitoral. No entanto, o número total de eleitores cadastrados no sistema da Justiça Eleitoral é de aproximadamente 290 mil, o que significa que uma parcela significativa está com o título cancelado ou suspenso.
Cancelamentos e suspensões
De acordo com o chefe de cartório da 20ª Zona Eleitoral, Márcio Mendonça, cerca de 34.634 títulos estão cancelados. A maior parte desses cancelamentos ocorreu devido ao falecimento dos eleitores. Além disso, há casos de suspensão temporária dos direitos políticos, como pessoas condenadas pela Justiça que, durante esse período, ficam impedidas de votar.
Movimento intenso no último dia de regularização
No dia 6 de maio, último prazo para regularização do cadastro eleitoral, o cartório que atende Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos registrou movimento intenso. Foram realizados cerca de 1.859 atendimentos presenciais apenas naquele dia, além dos pedidos feitos pelo autoatendimento pela internet, que ainda estão em análise pela Justiça Eleitoral.
Segundo Márcio Mendonça, desde o início do ano, foram efetuados quase 25 mil atendimentos, incluindo ações itinerantes e serviços na Central de Atendimento ao Eleitor. Um destaque foi o aumento na procura pelo primeiro título eleitoral. “Cerca de 27% dos atendimentos foram de novos eleitores. Houve uma procura bastante grande de jovens querendo se alistar para votar nas próximas eleições”, destacou.
Consequências da irregularidade
O chefe de cartório alertou que quem não regularizou pendências até o fechamento do cadastro, em 6 de maio, não poderá participar das eleições caso esteja com o título cancelado. Já os eleitores que deixaram de votar em eleições não consecutivas ainda podem regularizar a situação mediante pagamento de multa.
A multa eleitoral é considerada baixa, no valor de R$ 3,57 por turno não justificado. O pagamento pode ser feito via QR Code, boleto bancário ou aplicativo. Mesmo após o fechamento do cadastro eleitoral, alguns serviços continuam disponíveis, como emissão de segunda via do título e regularização de multas. O documento também pode ser acessado digitalmente pelo aplicativo e-Título, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.
A Justiça Eleitoral reforçou que eleitores em situação irregular podem enfrentar restrições, como impedimento para emissão de passaporte, matrícula em universidades públicas e contratação de empréstimos em bancos públicos.
Próximos passos
Após o encerramento do cadastro, a 20ª Zona Eleitoral aguarda o processamento dos dados pelo Tribunal Superior Eleitoral para atualização de mudanças de seção e transferências de domicílio eleitoral. A próxima etapa será a convocação de mesários para as eleições. A Justiça Eleitoral pretende publicar o edital de convocação até meados de julho e já abriu espaço para voluntários interessados em atuar no pleito.
