O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, com o objetivo de amenizar os impactos da elevação dos preços dos combustíveis. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade de dois meses.
Detalhes do subsídio
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa busca conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo. Na sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia adiantado que o valor do subsídio seria de 0,44 centavos por litro.
Contexto internacional
A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, interrompeu o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, um corredor marítimo no Golfo Pérsico por onde passa cerca de 20% do petróleo global. Como consequência, o barril do petróleo, principal matéria-prima dos combustíveis, voltou a superar os US$ 100. Apesar da disparada nos preços internacionais, a Petrobras ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras.
A medida do governo federal visa proteger os consumidores brasileiros do impacto direto da alta nos preços internacionais, garantindo que o aumento não seja repassado integralmente às bombas. O subsídio temporário é uma ferramenta para estabilizar o mercado interno enquanto a situação geopolítica não se normaliza.
