TCE-AM investiga aumento de 1.156% nos gastos do festival Sou Manaus Passo a Paço
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a abertura de uma tomada de contas especial para investigar os gastos do Festival Sou Manaus Passo a Paço de 2025, evento organizado pela prefeitura da capital. Essa medida representa o início de um processo administrativo formal que visa apurar, de forma aprofundada e detalhada, o aumento de 1.156% nos gastos municipais com o evento ao longo de quatro anos. Em 2022, o custo foi de aproximadamente R$ 2 milhões, enquanto no ano passado atingiu R$ 25 milhões.
Após dois adiamentos devido a pedidos de vistas de conselheiros do Tribunal, o processo entrou na pauta da sessão de segunda-feira (4). Na ocasião, foi determinado que a prefeitura torne públicos todos os documentos relacionados aos gastos com o evento no ano passado, para que a tomada de contas especial possa ser iniciada.
Falta de transparência e justificativa
No fim de fevereiro, o parecer do Ministério Público de Contas sobre o assunto destacou a falta de transparência e de justificativa clara para o aumento astronômico do custo do evento. O documento enviado ao TCE ressalta que não houve justificativa técnica suficiente para esse salto de despesas. Além disso, o parecer apontou que o gasto era desproporcional diante de outras prioridades da cidade, como saúde, educação e saneamento.
Esse argumento também foi defendido pelo vereador Coronel Rosses, responsável por levar a denúncia ao TCE. Apesar de demonstrar compartilhar da indignação com a comparação entre gastos com shows e as carências de Manaus, o conselheiro Érico Desterro, relator do processo, destacou que agir diante disso é papel da Câmara de Vereadores, assim como a Assembleia Legislativa deve fiscalizar os gastos do governo do estado com eventos culturais.
“Precisamos, por exemplo, saber como são gastos os recursos destinados ao festival de Parintins, com o mesmo rigor que estamos esclarecendo aqui, querendo saber como foram gastos esses recursos do Passo a Paço”, afirmou Desterro.
Vereador critica Câmara Municipal
O vereador Coronel Rosses participou da sessão no TCE nesta segunda-feira. “Estar aqui defendendo a legalidade administrativa é um dever. Ao mesmo tempo, me envergonha porque na casa administrativa onde fui eleito democraticamente não consigo fazer isso, porque lá é um anexo da prefeitura de Manaus”, declarou o vereador sobre a Câmara Municipal.
O g1 questionou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a alegação do vereador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Ministério Público defende responsabilização
A responsabilização dos gestores responsáveis pelo gasto com o Sou Manaus foi defendida pelo Ministério Público de Contas, que afirma ter havido erro grosseiro, culpa grave e omissão do então prefeito David Almeida (Avante) e do então diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato. Com isso, o MP defendeu a aplicação de multa aos responsáveis, o que, pelo menos por enquanto, não foi aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas.
Prefeitura defende o festival
Segundo o prefeito David Almeida, o festival custou R$ 34 milhões — sendo R$ 25 milhões de recursos públicos e R$ 9 milhões de patrocínios —, gerou cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e movimentou aproximadamente R$ 150 milhões na economia local. À época do festival, em setembro do ano passado, David Almeida já havia apresentado esses números.
O g1 também questionou a prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult, sobre as alegações do MP, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
