Maioria do STF vota contra o marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda o voto da maioria dos ministros e as consequências para os direitos indígenas no Brasil.
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STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Votação virtual segue até quinta-feira. Entenda o impacto.
STF forma maioria para invalidar marco temporal indígena
Supremo Tribunal Federal invalida trecho da lei do marco temporal para demarcações e estabelece prazos para a União. Entenda as novas regras e os próximos passos.
STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional a tese do marco temporal de 1988 para demarcações. Entenda o impacto da decisão e os próximos passos.
Polícia desbloqueia rodovia após protesto indígena em Dourados
Após bloqueio de um dia, PM libera a MS-156. Indígenas exigem demarcação de terra e diálogo com MPI, Funai e MPF. Mais de 300 famílias aguardam respostas há nove anos. Leia a reportagem completa.
Senado aprova marco temporal na Constituição
Senado aprova inclusão do marco temporal na Constituição, em movimento contrário ao STF. Entenda a disputa judicial e os próximos passos da votação. Acompanhe as decisões.
Projeto presenteia crianças indígenas em Roraima
Iniciativa chega à 4ª edição no dia 13 de dezembro, na Comunidade Vale do Sol, em Normandia. Meta é ampliar participação e arrecadar doações para famílias. Saiba como ajudar.
Ipea: Brasil tem potencial geológico, mas produção é baixa
Estudo do Ipea revela que o Brasil detém 10% das reservas globais de minerais essenciais para a transição energética, mas sua produção ainda é modesta. Entenda os desafios e oportunidades.
Agricultores denunciam grilagem de terras em Vista Alegre, RR
Moradores de Vista Alegre, em Caracaraí, enfrentam pressão para deixar terras. Agricultor de 66 anos e idosa de 87 relatam intimidação e destruição de propriedades. Confira os detalhes.
Defesa de Oyama Figueiredo nega crimes em coletiva
Advogados de Oyama Figueiredo e familiares negam envolvimento em fraudes documentais e grilagem de terras investigadas na Operação Sinete, em Feira de Santana. Leia os detalhes.
Araxá: 160 anos e o tesouro mineral que move o futuro
Araxá completa 160 anos como detentora da única reserva oficial de terras raras do Brasil e de nióbio estratégico, impulsionando a economia local e a transição energética mundial. Conheça essa força mineira!
Operação Sinete prende 7 por fraude documental
Empresário Oyama Figueiredo e mais seis pessoas são presas em operação que investiga fraude documental, grilagem e lavagem de dinheiro. Justiça bloqueia até R$ 60 milhões.
MPF pede suspensão de mineração de terras raras em MG
Ministério Público Federal recomenda paralisação de projetos de extração de argila iônica no Sul de Minas. Investimento é de R$ 1,1 bi e preocupa órgãos ambientais.
Justiça suspende crédito de carbono no Amazonas
Decisão judicial paralisa edital do governo estadual para projetos REDD+ em 21 unidades de conservação. MPF e Funai alegam falta de consulta prévia a comunidades tradicionais.
Jovens indígenas morrem afogados em represa no MS
Adolescentes de 11 e 15 anos se afogaram em represa na aldeia Te'ýikue, em Caarapó. Vítimas não sabiam nadar e brincavam no local quando acidente ocorreu.
Fávaro tenta reverter homologação de terras indígenas em MT
Ministro da Agricultura anuncia que vai tentar reverter decreto de Lula que homologou três terras indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito.
Lula condiciona exploração mineral à industrialização
Presidente Lula afirma que Brasil não será apenas exportador de minerais críticos. Empresas terão que instalar fábricas no país para explorar lítio e terras raras.
Maranhão recebe investimento para restaurar Amazônia
Programa Restaura Amazônia anuncia R$ 123,6 milhões para recuperar 3,3 mil hectares em terras indígenas. Maranhão está entre estados beneficiados na COP30.
Governador de MT aciona STF contra decreto de Lula
Governo de Mato Grosso entra com ação no STF para suspender decreto que homologou e ampliou terras indígenas. Conflito envolve marco temporal e direitos territoriais.
Indígenas e ribeirinhos protagonizam debates na COP30
Expedição Banzeiro da Esperança levou povos tradicionais da Amazônia para a COP30 em Belém. Lideranças apresentaram projetos climáticos e entregaram carta de reivindicações.
Brasil lança Raiz na COP30 para recuperar terras
Governo brasileiro apresenta iniciativa internacional para restaurar áreas agrícolas degradadas. Programa Raiz busca atrair investimentos privados e recuperar solos em escala global.
MT vai à Justiça contra decreto de Lula sobre terras indígenas
Governador Mauro Mendes contesta homologação de três Terras Indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito fundiário e os argumentos jurídicos do caso.
10 novas terras indígenas serão demarcadas na COP30
Governo federal oficializa demarcação de dez territórios indígenas durante conferência climática. Medida ocorre após protestos e pressão de lideranças por ações concretas.
Lula anuncia demarcações indígenas na COP30
Governo prepara pacote com 4 novas demarcações de terras indígenas durante conferência climática em Belém. Medida busca atender demandas de povos originários.
Documentário Tembé na COP30 mostra retomada territorial
Filme 'A Transtembé' narra a reconquista da estrada na Terra Indígena Alto Rio Guamá após décadas de invasões. Sessões em Belém com debates. Confira!
Indígenas do Xingu podem explorar turismo sem Funai
Comunidades do Parque Indígena do Xingu conquistam direito de promover atividades turísticas sem tutela governamental. Decisão judicial histórica beneficia sete etnias.
Vias ilegais avançam na Amazônia pela BR-319
Estudo revela 3.537 km de estradas clandestinas na BR-319, conectando desmatamento, grilagem e mineração em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia. Leia a investigação completa.
Indígenas bloqueiam entrada da COP30 em protesto pacífico
Manifestantes indígenas interditaram acesso principal da COP30 exigindo fim de projetos na Amazônia. Delegados usaram entrada lateral para negociações climáticas.
Indígenas protestam e bloqueiam entrada da COP30
Manifestantes indígenas realizaram protesto pacífico na COP30 exigindo suspensão de projetos na Amazônia. Delegados usaram entrada lateral para acessar cúpula climática.
Indígenas bloqueiam entrada da COP30 em protesto
Manifestantes indígenas fecham acesso principal da COP30 exigindo fim de projetos na Amazônia. Delegados usam entrada lateral para negociações climáticas.
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