Maioria do STF vota contra o marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda o voto da maioria dos ministros e as consequências para os direitos indígenas no Brasil.
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STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Votação virtual segue até quinta-feira. Entenda o impacto.
Lula demite ministro do Turismo; STF barra marco temporal
Presidente Lula demite Celso Sabino do Turismo. STF rejeita tese do marco temporal para terras indígenas. Senado aprova PL da Dosimetria que pode beneficiar presos do 8 de janeiro. Acompanhe.
Exército ajuda na limpeza de Juiz de Fora após temporal
Militares atuam na Zona Leste, região mais afetada pelas chuvas que impactaram 5 mil pessoas. Prefeitura decretou situação de emergência por 90 dias. Saiba mais.
STF forma maioria para invalidar marco temporal indígena
Supremo Tribunal Federal invalida trecho da lei do marco temporal para demarcações e estabelece prazos para a União. Entenda as novas regras e os próximos passos.
STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional a tese do marco temporal de 1988 para demarcações. Entenda o impacto da decisão e os próximos passos.
Chuvas causam mortes e caos em Petrópolis e SP
Temporal transforma ruas em rios em Petrópolis, com alerta extremo. Em SP, motorista desaparece e Defesa Civil confirma sete mortes. Confira os detalhes.
Estátua da Havan desaba com temporal no RS; veja vídeo
Monumento de 24 metros que simula a Estátua da Liberdade foi destruído por fortes ventos em Guaíba. Área foi isolada e ninguém se feriu. Confira os detalhes.
Juiz de Fora alagada após temporal com 84 mm em 1 hora
Temporal intenso causou alagamentos em várias ruas de Juiz de Fora nesta segunda-feira (15). Inmet emite alerta laranja para a região. Confira os detalhes e previsão.
Semana Chico Mendes 2025 debate legado e COP30
Evento anual em homenagem a Chico Mendes, no Acre, tem como tema 'Desaguar da COP30' e promove debates sobre justiça climática, sociobioeconomia e direitos humanos. Confira a programação completa.
STF e Congresso em nova crise: decisões aumentam tensão
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre impeachment e cassação de mandato reacenderam o conflito histórico com o Congresso. Entenda as causas e se há solução para o desequilíbrio entre os Poderes. Leia a análise completa.
Enel SP deve R$ 374 milhões em multas da Aneel
Concessionária de energia acumula dívida milionária com agência reguladora. Confira também notícias sobre Rio, Cruzeiro, acordo UE-Mercosul e ataque na Austrália.
Senado aprova marco temporal na Constituição
Senado aprova inclusão do marco temporal na Constituição, em movimento contrário ao STF. Entenda a disputa judicial e os próximos passos da votação. Acompanhe as decisões.
Adolescente resgatada debaixo de carro após enxurrada em Goiânia
Jovem de 13 anos foi arrastada pela correnteza durante forte chuva. Bombeiros realizaram duas tentativas de entubação no local. Acompanhe os detalhes do resgate.
Gilmar Mendes e Congresso em crise após decisão sobre impeachment
Ministro Gilmar Mendes altera regras do impeachment para magistrados, provocando reação do Congresso e debate sobre reforma no STF. Entenda os desdobramentos políticos.
Messias critica STF e busca votos para vaga no Supremo
Advogado-geral Jorge Messias adota discurso contra ativismo judicial para angariar apoio no Senado. Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros acirra debate. Saiba os detalhes.
Mendes muda lei de impeachment do STF em ano de pressão
Ministro do STF dificulta processos de cassação contra magistrados. Medida é vista como blindagem contra possível maioria bolsonarista no Senado a partir de 2027. Leia a análise.
Projetos no Congresso buscam limitar poderes do STF
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
Senado reage a Gilmar e propõe nova lei de impeachment
Senador Weverton altera projeto para exigir 2/3 do Senado para processos contra ministros. Texto será votado na CCJ na quarta-feira (10). Entenda as mudanças.
Centrão aposta em solução híbrida do STF sobre impeachment
Parlamentares do Centrão acreditam que o STF buscará um meio-termo na decisão sobre quem pode pedir impeachment de ministros. Julgamento virtual ocorre de 12 a 19 de dezembro. Saiba os detalhes.
AGU tenta reverter decisão de Gilmar sobre impeachment
Aliados de Jorge Messias explicam ação da AGU contra liminar de Gilmar Mendes. Medida é vista como aceno a Davi Alcolumbre, que trava nomeação de Lula ao STF. Saiba os detalhes.
Gilmar Mendes surpreende com 'canetada' sobre impeachment
Ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu limitar à PGR o pedido de impeachment de ministros da Corte. Ação monocrática pegou Brasília de surpresa. Leia a análise.
Decisão de Gilmar sobre impeachment do STF gera crise institucional
Ministro do Supremo declara inconstitucionais trechos da Lei de Impeachment e centraliza ação na PGR. Medida reacende embate com o Legislativo e pode travar projetos. Análise no podcast Os Três Poderes.
Projeto de lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF
O Senado retoma projeto para regulamentar impeachment de autoridades, após decisão de Gilmar Mendes. Texto amplia quem pode ser processado e estabelece prazos. Saiba os detalhes.
Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra STF
Desde 2020, o Senado recebeu 99 pedidos para afastar ministros do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes lidera com 56 solicitações. Entenda a tensão entre os Poderes.
Novas regras para impeachment de ministros do STF
Entenda a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que mudou as regras para processos de impeachment no Supremo Tribunal Federal e as tensões entre os poderes. Leia a análise completa.
Gilmar nega pedido do governo sobre impeachment no STF
Ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido de reconsideração do governo e manteve decisão que permite apenas à PGR abrir processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos.
Gilmar Mendes diz que Lei do Impeachment perdeu validade
Ministro do STF afirma que trecho da lei de 1950 caducou e defende decisão que atribui à PGR o poder de denunciar ministros. Entenda o caso e as justificativas.
Dino tenta acalmar crise entre Gilmar Mendes e Senado
Ministro Flávio Dino reage à tensão após decisão de Gilmar sobre impeachment no STF. Ele pede revisão da lei e cita mais de 80 pedidos no Senado. Saiba os detalhes.
Moro critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
Senador afirma que medida que restringe pedidos à PGR 'priva o cidadão' e cria regras fora da Constituição. Entrevista ocorreu no programa Ponto de Vista.
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