STJ libera genérico do Ozempic a partir de 2026
Decisão do STJ encerra exclusividade da semaglutida em março de 2026. Genéricos devem reduzir custos para pacientes e SUS. Entenda o impacto.
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STJ mantém patente da semaglutida até 2026
Tribunal nega pedido da Novo Nordisk e mantém vencimento da patente do princípio ativo do Ozempic para março de 2026, abrindo caminho para medicamentos genéricos mais baratos. Entenda o impacto.
STJ restabelece racismo como agravante em caso Carrefour
Superior Tribunal de Justiça decide que morte de João Alberto Freitas, em 2020, teve motivação racial. Seis réus voltam a responder por homicídio triplamente qualificado. Leia os detalhes.
Prisão de vereador por rachadinha é revogada em Manaus
Rosinaldo Bual, vereador preso por suspeita de desviar salários de servidores, recebeu habeas corpus. Justiça impôs tornozeleira eletrônica e outras medidas. Investigação continua. Leia os detalhes.
Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular
Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Homem preso 4 anos por erro judicial é solto em MS
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
STJ transforma vitória da Zolkin em dívida milionária
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
STF libera jogador acusado de forçar cartão amarelo
A Segunda Turma do STF entendeu que forçar um único cartão amarelo não altera o resultado de uma competição. Decisão tranca ação penal contra o atleta. Leia a análise completa.
Hytalo Santos tem habeas corpus negado na Paraíba
Influenciador preso desde agosto por exploração sexual de adolescentes teve novo pedido de liberdade negado. Caso envolve produção de conteúdo pornográfico com menores.
STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Justiça mantém presos Hytalo Santos e marido
Tribunal da Paraíba nega novo habeas corpus ao casal acusado de exploração sexual de adolescentes. Entenda o caso e acompanhe a cronologia completa.
STJ adia julgamento do governador do Acre mais uma vez
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão
Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.
STJ concede habeas corpus a Marco Mott em Sorocaba
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão
STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.
Daniel Vorcaro transferido para presídio em Guarulhos
Controlador do Banco Master foi transferido da PF para CDP após prisão preventiva. Defesa alega ilegalidade e entra com novo HC no STJ. Caso envolve R$ 12,7 bilhões.
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão
Advogados do dono do Banco Master entraram com habeas corpus no STJ contra prisão preventiva. Eles alegam que decisão foi baseada em conjecturas. Leia os detalhes.
Zanin confirma autoridade com foro em esquema do STJ
Ministro Cristiano Zanin admite existência de autoridade com foro entre investigados por venda de decisões judiciais no STJ. Caso envolve transações financeiras e vazamento de minutas.
Passageiro impedido de viajar com cão de suporte emocional
Morador de Brasília com transtorno de ansiedade enfrenta obstáculos para embarcar com cão de suporte. Decisão judicial e nova regulamentação da Anac complicam situação. Saiba os detalhes.
Defesa de Vorcaro tem prazo para habeas corpus
Banqueiro Daniel Vorcaro preso pela PF em Guarulhos. Defesa terá até quarta-feira para apresentar pedido de liberdade. Saiba os detalhes do caso.
STJ adia regulamentação da cannabis medicinal
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
STJ veta afastamento de militares trans nas Forças Armadas
Superior Tribunal de Justiça proíbe exclusão de militares por transição de gênero. Decisão unânime garante direitos e uso do nome social. Leia a análise completa.
Fux ouve PGR sobre habeas corpus de Robinho
Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.
STJ protege militares trans contra demissões discriminatórias
Superior Tribunal de Justiça decidiu que militares trans não podem ser afastados por identidade de gênero e têm direito ao nome social. Medida histórica!
STJ analisa crédito de PIS/Cofins sobre combustíveis
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.
PF prende lobista suspeito de vender decisões do STJ
Polícia Federal cumpriu mandado contra Andreson de Oliveira, acusado de ser pivô de esquema de vendas de decisões judiciais. Entenda o caso.
Operador de esquema no STJ volta para prisão
Empresário Andreson Gonçalves, pivô do esquema de venda de sentenças no STJ, retorna ao cárcere após determinação do ministro Cristiano Zanin. Entenda o caso.
PF cumpre 24 mandados contra governador do Tocantins
Operação Nêmesis investiga embaraço a investigação de desvios da Covid-19 no Tocantins. Governador afastado Wanderlei Barbosa é alvo dos mandados.
STF nega habeas corpus a Renato Cariani
Ministro Cristiano Zanin mantém processo contra influencer fitness na Justiça Estadual. Caso envolve desvio de 12 toneladas de produtos para narcotráfico. Leia os detalhes.
STJ em revolta silenciosa contra STF no caso venda de sentenças
Descubra como ministros do STJ estão desafiando abertamente o STF em investigação sobre suposta venda de decisões judiciais. Conflito histórico revela fissuras no Judiciário brasileiro.
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