STF: 29 condenados em ações penais de trama golpista
Supremo Tribunal Federal condenou mais cinco réus nesta terça-feira (16), totalizando 29 sentenças de prisão. Apenas dois foram absolvidos. Confira a lista completa.
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STF condena 5 réus do núcleo golpista; delegado é absolvido
Primeira Turma do STF condena cinco acusados de integrar organização criminosa para manter Bolsonaro no poder. Delegado da PF Fernando Oliveira tem maioria para absolvição. Leia os detalhes.
Moraes vota por condenar 5 réus do núcleo 2 do golpe
Ministro do STF Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco envolvidos no núcleo 2 da trama golpista. Um réu foi absolvido. Julgamento segue com votos de outros ministros.
Moraes manda extraditar deputado Alexandre Ramagem dos EUA
Ministro do STF ordena processo de extradição do deputado federal condenado a 16 anos por participação na trama golpista. Entenda os detalhes e os próximos passos.
Procon multa Enel em R$ 14,2 mi por apagão em SP
Procon de São Paulo aplicou multa milionária à Enel por falhas no fornecimento de energia. Apagão causou prejuízos bilionários. Leia os detalhes.
Apagão em SP: 1 em 4 bairros sem luz por 3 dias
Vendaval histórico deixa 25% de São Paulo no escuro. Enel é multada em R$ 14,2 milhões pelo Procon e acumula R$ 374 milhões em penalidades da Aneel desde 2020. Justiça determina religação imediata.
Feirão do Procon Natal renegocia dívidas até sexta
Procon Natal realiza feirão de renegociação de dívidas até 12 de janeiro. Consumidores podem negociar débitos com empresas como operadoras e bancos. Saiba como participar.
Michelle é quem mais visitou Bolsonaro na prisão
Ex-primeira-dama visitou o ex-presidente três vezes. Filhos também foram ao complexo da PF. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por crimes golpistas. Saiba os detalhes.
STF julga Núcleo 2 da trama golpista na terça-feira
Primeira Turma do STF inicia julgamento de seis réus, incluindo general que teria planejado assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Leia os detalhes.
Mutirão renegocia dívidas de água e luz em Caruaru
Procon Caruaru organiza ação com Compesa e Neoenergia para renegociação de débitos. Atendimento presencial ocorre em dezembro, com condições especiais. Saiba datas e documentos necessários.
Procon interdita mercearia por vender bebidas falsificadas
Procon interdita mercearia em Nova Ponte, MG, por vender bebidas alcoólicas falsificadas com lacres violados e impurezas. Proprietário foi detido e pode pegar até 8 anos de prisão.
Procon investiga tarifa dinâmica de ônibus em Juiz de Fora
Agência de Proteção ao Consumidor aponta abusividade na precificação dinâmica da Expresso Guanabara. Empresa defende prática, mas pode sofrer penalidades. Saiba os detalhes.
Ex-assessor de Bolsonaro quer ir a julgamento presencial
Filipe Martins, réu no núcleo 2 do golpe, pediu ao STF para assistir ao julgamento em Brasília. Ele cumpre prisão domiciliar no Paraná. Acompanhe os detalhes.
Ypê condenada a pagar R$ 5 mi por detergente com defeito
Empresa Química Amparo, fabricante do detergente Ypê, foi responsabilizada por vício de qualidade que tornou produtos impróprios para uso. Indenização de R$ 5 milhões será destinada a fundo de proteção ao consumidor.
Fiscalização combate cobrança irregular de flanelinhas em Natal
Prefeitura de Natal atua contra práticas abusivas de flanelinhas na Árvore de Mirassol. Operação removeu cones e reorganizou espaço após denúncias de ameaças e cobrança antecipada. Saiba mais.
Mercearia interditada em Uberaba com 700 kg vencidos
Estabelecimento no Morada do Sol foi fechado após operação encontrar produtos impróprios e condições insalubres. Denúncia anônima motivou ação do MPMG.
Preso suspeito de aplicar golpes digitais há 10 anos em MT
Polícia Civil prende homem suspeito de aplicar golpes digitais em Cuiabá usando gráfica de fachada. Justiça suspende redes sociais e proíbe atuação no setor. Saiba mais.
Procon Online de Porto Alegre atende 22 mil em 2025
Serviço digital do Procon em Porto Alegre já realizou mais de 22 mil atendimentos em 2025, com 93% dos casos resolvidos. Veja como registrar sua reclamação online e se proteger de golpes.
Procon questiona Latam sobre restrição de banheiros em voos
Órgão de defesa do consumidor de São Paulo notificou a Latam para explicar a limitação do uso de sanitários dianteiros. Prática pode violar direitos do consumidor.
Pedágio Free-Flow gera dúvidas e multa de R$ 14 milhões
Um mês após implantação, sistema de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga ainda confunde motoristas com cobranças erradas e falta de informação. Procon aplicou multa milionária à concessionária.
Mutirão Dívida Zero oferece descontos em Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia e Procon realizam mutirão com descontos de até 100% em juros e multas para renegociação de dívidas. Evento acontece de 2 a 4 de dezembro na Arena Sabiazinho.
MP-AC fiscaliza qualidade e preço da gasolina
Ministério Público do Acre realizou operação em seis postos de combustível para verificar qualidade, preços e medições. Procon aplicou autuação por venda irregular de etanol.
Procon apreende 124 kg de ração vencida em Cabo Frio
Fiscalização encontrou produtos para cães, gatos e pássaros com validade expirada à venda em estabelecimento de Unamar. Denúncias podem ser feitas na sede do Procon.
Moraes dá prazo para defesa de Heleno comprovar Alzheimer
Ministro do STF concede 5 dias para apresentação de documentos médicos que comprovem diagnóstico de Alzheimer do general. Caso envolve trama golpista do ex-ministro de Bolsonaro.
27 lojas autuadas na PB na Black Friday
MPPB e Procons autuaram 27 estabelecimentos por irregularidades durante a Black Friday 2025 na Paraíba. Operação verificou descontos enganosos e falta de transparência.
Procon processa Enel por quedas de energia em Cabo Frio
Procon de Cabo Frio abre processo contra Enel após denúncias de quedas constantes de energia. Empresa pode receber multa de até R$ 9 milhões se não apresentar plano de melhorias.
Procon notifica Unimed por descredenciamento
Procon Maceió notificou a Unimed após anúncio do fim de serviços de obstetrícia e UTI neonatal na Santa Casa. Operadora tem 20 dias para explicar mudança.
Generais presos por golpe recebem direito a visitas
Ministro do STF autoriza Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira a receberem familiares na prisão. Condenados na ação golpista, eles cumprem pena no CMP em Brasília. Confira detalhes!
Bolsonaro na PF: refluxo, apneia e 27 anos de prisão
Ex-presidente Jair Bolsonaro detalhou condições de saúde durante audiência. Juíza homologou prisão definitiva de 27 anos e 3 meses por trama golpista. Leia os detalhes.
Autoescola fecha em Juiz de Fora e alunos sem aulas
Autoescola Manchester suspende atividades há 20 dias em Juiz de Fora. Alunos reclamam de valores pagos e Procon registra 17 denúncias. Polícia Civil investiga o caso.
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