Acordo permite retorno da guerra de espadas na Bahia em 2026
MP-BA, Prefeitura e Associação fecham TAC para retomar tradição com segurança. Multa diária de R$ 20 mil por descumprimento. Leia os detalhes.
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Petição online cobra código de conduta para ministros do STF
Manifesto reúne mais de 8 mil assinaturas e apoio de ex-ministros e ex-presidentes do BC. Iniciativa apoia proposta de Fachin e busca fortalecer credibilidade do Judiciário. Leia a íntegra.
Fachin propõe código de ética para ministros do STF
Presidente do STF, Edson Fachin, anuncia debate público sobre diretrizes éticas para magistrados, inspirado no modelo alemão. Transparência é fundamental, diz.
Projetos no Congresso buscam limitar poderes do STF
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
Procon investiga tarifa dinâmica de ônibus em Juiz de Fora
Agência de Proteção ao Consumidor aponta abusividade na precificação dinâmica da Expresso Guanabara. Empresa defende prática, mas pode sofrer penalidades. Saiba os detalhes.
CCJ acelera projeto contra STF após decisão de Gilmar
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
Estudantes de medicina investigados por fraude em emplacamento
Polícia Civil apreende carros de luxo e investiga associação criminosa por inserção de dados falsos no sistema de trânsito. Prejuízo estimado em R$ 1 milhão. Leia mais.
Strans retira mais de 800 objetos em operação contra privatização de vagas
Ação da Strans em Teresina já recolheu cones e cavaletes usados para reservar vagas públicas. Denúncias podem ser feitas por telefone. Colabore!
PM apura conduta de policial em briga de trânsito
Polícia Militar abriu procedimento para investigar ação de um de seus agentes durante confusão no trânsito da Zona Sul de Aracaju. Caso foi registrado em vídeo.
Procon questiona Latam sobre restrição de banheiros em voos
Órgão de defesa do consumidor de São Paulo notificou a Latam para explicar a limitação do uso de sanitários dianteiros. Prática pode violar direitos do consumidor.
Piracicaba propõe mudança no IPTU após 14 anos
Câmara de Piracicaba marca audiência pública para debater reforma no Código Tributário. Projeto pode alterar valor do imposto para mais de 232 mil imóveis. Entenda as mudanças.
Autoescola em Maceió condenada por danos a 55 alunos
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Dino explica silêncio sobre indicação de Messias ao STF
Ministro do Supremo afirma manter distância prudente de assunto politicamente controvertido, ainda em análise no Senado. Entenda o caso.
Almoço de Lula com relator de Messias no STF gera tensão
Presidente Lula se reúne com senador Weverton Rocha, relator da indicação de Jorge Messias ao STF. Encontro ocorre após críticas públicas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao governo. Saiba os detalhes.
Zoológico de Piracicaba descumpriu acordo com MP-SP
Parecer técnico revela que Prefeitura de Piracicaba não cumpriu todas as melhorias acordadas com o Ministério Público em 2021 para o zoológico municipal. Multas diárias podem ser aplicadas. Saiba os detalhes.
Moraes telefona a Messias, mas preferia Pacheco no STF
Alexandre de Moraes telefonou para Jorge Messias, indicado de Lula ao STF, mas mantém preferência por Rodrigo Pacheco. Saiba os bastidores da indicação.
Weverton relator surpresa de Messias no STF
Senador Weverton Rocha assume relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF. Compromete-se a fazer 'o melhor possível' pela aprovação do governo Lula. Saiba os detalhes!
Mulheres paranaenses mantêm sobrenome após casamento
Dados dos Cartórios do Paraná revelam que apenas 54% das mulheres adotaram sobrenome do marido em 2024, menor índice desde 2003. Entenda essa mudança cultural!
STF paralisa ações sobre atrasos em voos
Supremo Tribunal Federal suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos até definir qual legislação prevalece: CDC ou Código de Aeronáutica.
STF suspende processos contra aéreas por atrasos climáticos
Ministro Dias Toffoli paralisa ações judiciais contra empresas aéreas por cancelamentos e atrasos devido a mau tempo em todo o país. Decisão aguarda julgamento que definirá normas aplicáveis.
General apresenta novos embargos ao STF antes do prazo
General Paulo Sérgio Nogueira, condenado por tentativa de golpe, entrega novos embargos de declaração ao STF. Prazo termina nesta segunda-feira. Acompanhe os desdobramentos.
Alcolumbre responde a Messias sobre vaga no STF
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responde a tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado ao STF. Leia análise completa sobre o impasse político.
Lula indica Jorge Messias para vaga no STF
Presidente Lula nomeia advogado-geral da União, Jorge Messias, para Supremo Tribunal Federal. Conheça a trajetória e os desafios do novo ministro.
Mendonça apoia indicação de Messias ao STF
Ministro do STF, André Mendonça, parabeniza Jorge Messias por indicação ao Supremo e oferece apoio na sabatina do Senado. Confira os detalhes!
Jorge Messias é indicado por Lula para o STF
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União promete dedicação e integridade caso seja aprovado pelo Senado. Saiba mais!
Jorge Messias é indicado por Lula para o STF
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União se diz honrado e aguarda aprovação do Senado. Saiba mais!
Lula indica Jorge Messias para ministro do STF
Presidente Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Barroso. Entenda os critérios da indicação.
Lula confirma Messias para vaga no STF a Pacheco
Presidente Lula recebeu Rodrigo Pacheco e confirmou indicação de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Senador mineiro respeita decisão e planeja deixar a política.
Janja comenta vaga feminina no Supremo Tribunal Federal
Primeira-dama Janja Silva fala sobre ausência de nomes femininos para vaga de Barroso no STF durante entrevista na COP30. Leia a análise completa.
Acusado de estupro de vulnerável preso no Piauí
Policiais do Rocam prenderam foragido por estupro de vulnerável no bairro Umari, em Picos. Crime prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. Confira detalhes!
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