Category : Search result: Defensoria Pública Amazonas


Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular

Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.

Cadeia de Sorriso interditada por superlotação

Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.

Presídio de Piracicaba tem superlotação de 178%

Justiça exige medidas imediatas para reduzir superlotação na Penitenciária de Piracicaba, onde 1.507 detentos ocupam espaço para 846. Situação gera problemas de saúde e higiene.

Defensoria age contra demolição em São Sebastião

Defensoria Pública entra com ação para suspender demolição de casas em área de alto risco no litoral paulista e exigir obras de contenção. Medida protege moradores do Morro do Juramento.

Amazonas aplica 4ª dose da Covid-19 para 40+

Amazonas inicia aplicação da 4ª dose contra Covid-19 para maiores de 40 anos. Mortes por vírus respiratórios caem 21,8% em 2025, mas casos aumentam 0,3%. Medidas de prevenção continuam essenciais.

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