Category : Search result: Ministério de Portos


Governo proíbe venda de azeite Ouro Negro

Medida do Ministério da Agricultura retira do mercado lotes do azeite Ouro Negro após identificar não conformidades graves. Saiba os detalhes e como identificar os produtos afetados.

Fraude da Previdência: Contag vai à COP-30

Empresa Contag, envolvida em escândalo de R$ 6,8 bilhões contra aposentados, foi contratada para defender interesses do agronegócio na conferência climática da ONU. Entenda a polêmica.

MPF investiga show de Mariah Carey em Belém

Ministério Público Federal aponta possíveis irregularidades no contrato de R$ 1,7 milhão para apresentação da diva do pop durante as festividades do Círio de Nazaré

MPF declara guerra contra 'cura gay' no RS

O Ministério Público Federal intensifica combate a terapias de conversão sexual no RS. Saiba como a Justiça está agindo para coibir essas práticas consideradas pseudocientíficas.

Dia D da Vacinação: 30 mil postos abrem hoje

Neste sábado (18), Brasil realiza grande mobilização nacional com postos de saúde abertos para atualizar a caderneta de vacinação de jovens até 15 anos. Saiba onde se vacinar!

Intoxicação por metanol: 46 casos no Brasil

Surto de intoxicação por metanol preocupa autoridades de saúde com casos confirmados em múltiplos estados. Saiba os sintomas e como se proteger desta substância tóxica.

MP autua 17 postos de combustível no Norte de MG

Operação de fiscalização encontrou adulteração de produtos, falta de documentação e problemas ambientais em estabelecimentos da região. Saiba quais os riscos para o consumidor.

MP discute futuro e inovação em congresso em Brasília

Ministério Público reúne especialistas em Brasília para debater transformação digital, inteligência artificial e os novos rumos da justiça no século XXI. Um marco para a modernização do sistema legal brasileiro.

Emergência: Praga Vassoura-de-Bruxa ataca Amapá

O Ministério da Agricultura reconheceu situação de emergência devido ao avanço da praga Vassoura-de-Bruxa em cultivos de cupuaçu e cacau no Amapá. Medida visa conter prejuízos e proteger agricultores familiares.

MP age: Piracicaba altera projeto do Conselho de Meio Ambiente

Após recomendação do Ministério Público, projeto que dava controle da presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente à prefeitura foi modificado. Entenda o caso que mobiliza a discussão sobre autonomia ambiental em Piracicaba.

BPC 2025: Nova regra para beneficiários

Governo federal anuncia mudanças no pagamento do Benefício de Prestação Continuada. Agora, declarantes do IR com patrimônio acima de R$ 200 mil podem ter benefício suspenso. Entenda as novas regras!

IBS revoluciona cobrança marítima no Brasil

Conheça a IBS, empresa que está transformando o setor de cobrança marítima com soluções digitais, transparência e eficiência para importadores e exportadores brasileiros.

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