Decisão judicial inédita no Rio Grande do Sul absolve pai que cometeu tentativa de homicídio contra o próprio filho após apelo emocionante da mãe da vítima. Entenda os detalhes deste caso que envolve perdão familiar e justiça restaurativa.
Supremo Tribunal Federal analisa constitucionalidade de nomeações familiares no serviço público. Entenda os argumentos e o impacto desta decisão histórica.
Decisão judicial suspende procedimentos de aborto legal em vítimas de violação por remoção não consentida de preservativo em hospital de São Paulo. Caso gera debate sobre direitos reprodutivos.
Saiba tudo sobre o feriado de 27 de outubro no Brasil: quais estados e profissões têm direito à folga e como funciona a legislação trabalhista.
Ministro Luiz Fux passa a compor a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal após pedido aceito por Edson Fachin. Mudança altera composição do órgão.
Uma jovem de 23 anos viveu um pesadelo após o término do relacionamento quando seu ex-companheiro começou a usar transações PIX para enviar mensagens ameaçadoras. Caso ocorreu em Tocantins e virou processo criminal.
Em caso emocionante no Rio Grande do Sul, jovem intercede pelo pai após tentativa de homicídio, citando sofrimento da avó como motivo para perdão. Justiça aceita apelo da vítima.
Uma câmera de vigilância foi descoberta escondida no banheiro do Instituto de Identificação de Pirambu, levantando suspeitas de violação de privacidade. A Polícia Civil já iniciou investigações para apurar responsabilidades.
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Ministro anuncia saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após 13 anos. Movimento estratégico pode reconfigurar equilíbrio de forças na corte.
Decisão judicial libera docente investigado por supostos crimes contra vítimas de 16 e 17 anos. Entenda os detalhes do caso e as condições impostas.
Em reviravolta judicial, ministro do STJ derruba decisão que libertava homem acusado de simular óbito para fugir de processo criminal. Entenda o caso.
Um vigilante foi preso em flagrante suspeito de utilizar câmera escondida para gravar alunas no banheiro feminino da Universidade Estadual do Maranhão. Caso revela violação de segurança em ambiente educacional.
Entidades católicas entram com ação no STF questionando voto do ministro Barroso que descriminalizou o aborto até a 12ª semana. Confira os detalhes deste embate histórico entre religião e jurisprudência.
Homem foi condenado a pagar R$ 15 mil por ataques racistas nas redes sociais contra o ex-ministro dos Direitos Humanos. Decisão judicial reforça combate ao racismo digital.
Docente investigado por suposto assédio sexual a alunas não compareceu à delegacia da mulher. Advogado alega problemas de saúde, mas vítimas aguardam justiça.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão está com inscrições abertas para 12 vagas no Programa de Residência Jurídica. Salário de R$ 3.000,00 + benefícios. Inscrições até 1º de novembro!
Processo que ameaça a permanência de Sérgio de Almeida Neves na presidência da OAB-RR foi remarcado. Entenda o caso que envolve suposto vínculo irregular com a Prefeitura de João Pessoa.
Dois meses após decisão do Supremo Tribunal Federal, governo ainda não cumprou integralmente com pagamento determinado pela corte. Entenda o impasse que afeta milhares de pessoas.
Decisão histórica da Justiça da Paraíba condena magistrado por inverter papéis em caso de intolerância religiosa. Entenda o caso que expõe o racismo estrutural no Judiciário.
Caso ocorrido no Piauí viraliza nas redes sociais. Autoridades investigam cena de crueldade animal flagrada em vídeos que mostram animais sendo esquartejados ainda com vida após acidente.
A tão aguardada obra do novo Fórum Trabalhista de Santarém avança para fase final. Com investimento de R$ 13 milhões, o espaço promete revolucionar a Justiça do Trabalho na região oeste do Pará, oferecendo mais conforto e eficiência para trabalhadores e e
Descubra como duas ações no Supremo Tribunal Federal podem transformar radicalmente as leis sobre aborto no país. Entenda os argumentos e as possíveis consequências.
Especialista Rodrigo Gonçalves Pimentel explica de forma clara como o processo de recuperação judicial funciona e pode ser a tábua de salvação para empresas em dificuldades financeiras.
Exclusivo: Luis Roberto Barroso inicia nova fase profissional com palestras internacionais e compromissos acadêmicos. Descubra os detalhes da transição do ex-presidente do Supremo.
Em entrevista exclusiva, o criador de conteúdo Gabriel Buchecha conta os detalhes do dia em que a Polícia Federal invadiu sua residência e explica por que reagiu pegando uma arma. Entenda o caso que viralizou nas redes sociais.
Conheça a revolucionária graduação em Direito da Anhembi Morumbi que une tradição jurídica com tecnologia, inovação e preparação para as carreiras do século XXI através da Opice Blum Academy.
Homem foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo quando embarcaria para Portugal. Acumulava dívida de R$ 60 mil em pensão alimentícia.
Investigações avançam sobre supostas irregularidades no INSS com depoimento de Vanessa Telles, diretora jurídica de sindicato presidido por irmão do presidente Lula. Sessão revela novos detalhes sobre o caso.