O sistema de rádio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sorocaba, no interior de São Paulo, voltou a apresentar falhas técnicas que comprometeram o trabalho das equipes ao longo desta semana. Em decorrência do problema, ocorrências graves, como duas paradas cardiorrespiratórias (PCRs) registradas na quinta-feira (23), estão sendo comunicadas exclusivamente pelo aplicativo WhatsApp. O serviço já havia enfrentado um apagão no dia 9 de abril, o que gerou complicações no atendimento por pelo menos três dias. Desta vez, a instabilidade persiste desde segunda-feira (20).
Diferentemente da primeira falha, quando a comunicação era feita individualmente com cada agente, foi criado um grupo no WhatsApp para centralizar o repasse das ocorrências. A Prefeitura de Sorocaba informou que 90% do sistema de radiocomunicação está operante (leia a nota completa ao final da reportagem). No entanto, funcionários relataram à reportagem que a criação do grupo não resolveu o problema. Pelo contrário, teria evidenciado ainda mais as deficiências causadas pela ausência do sistema de rádio.
Um exemplo disso ocorreu na quinta-feira (23), quando duas paradas cardiorrespiratórias foram atendidas com base em informações transmitidas pelo aplicativo. Além da demora no atendimento, os agentes temem ser responsabilizados por eventuais falhas decorrentes da situação atual. “Todo mundo revoltado aqui. É o absurdo do absurdo isso”, desabafou um funcionário que preferiu não se identificar.
Norma do Samu exige rádio como equipamento obrigatório
A Portaria número 2.048, de 5 de novembro de 2002, que normatiza o atendimento pré-hospitalar móvel no Brasil, estabelece regras desde as especializações da equipe médica até as características dos veículos e equipamentos das ambulâncias. Nessa norma, principal referência técnica do Samu no país, o rádio é listado como equipamento obrigatório. Tanto as ambulâncias de Suporte Básico quanto as de Suporte Avançado devem dispor de rádio-comunicação fixo e móvel.
A norma também determina que as viaturas de atendimento pré-hospitalar (Unidades de Suporte Básico e Avançado) devem estar equipadas com meios de comunicação confiáveis, incluindo rádio fixo e portátil. O rádio é considerado obrigatório para garantir a comunicação contínua entre a equipe em campo e a Central de Regulação Médica, que coordena os atendimentos. A comunicação deve ser registrada e rastreável, assegurando controle e segurança operacional. O sistema de telecomunicação deve ser redundante: mesmo com a introdução de celulares e tablets, o rádio continua sendo exigido como canal seguro e prioritário.
Função específica de rádio-operador
Para o Ministério da Saúde, a importância do rádio é tão grande que a mesma portaria criou uma função específica para operá-lo dentro da Central de Regulação. O rádio-operador é definido como o profissional de nível básico habilitado a operar sistemas de radiocomunicação e realizar o controle operacional da frota de veículos do sistema de atendimento pré-hospitalar móvel, mantendo a equipe de regulação atualizada sobre a situação operacional de cada veículo. Ou seja, há uma pessoa dedicada exclusivamente a manter esse canal funcionando 24 horas por dia, todos os dias do ano.
A Portaria 2.048 de 2002 exige que sejam disponibilizados equipamentos de radiocomunicação para os médicos reguladores, permitindo a regulação médica via rádio de todas as equipes em atendimento. Isso significa que o sistema precisa de um canal próprio, protegido de interferências externas, disponível a qualquer momento, inclusive quando as redes de telefonia celular estejam congestionadas ou fora de operação.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou na quinta-feira (23) que o sistema de radiocomunicação do Samu está operando em cerca de 90% do território do município. “Em algumas localidades, a limitação de cobertura é suprida por meio do uso de celulares corporativos, garantindo a continuidade do atendimento sem prejuízo à população”, diz o comunicado.
“A indisponibilidade parcial do sinal ocorreu devido à queda da torre que abrigava a repetidora de rádio, estrutura que havia sido cedida e que não fazia parte do escopo do contrato vigente. Como medida emergencial, os equipamentos foram reinstalados no ponto mais alto disponível, no prédio do Corpo de Bombeiros, o que permitiu restabelecer grande parte da cobertura, ainda que com algumas áreas de sombra.”
Por fim, a prefeitura afirmou que já está em processo de adesão a uma nova ata para contratação de uma solução mais moderna, que não depende de torre ou repetidora. “A previsão para conclusão é de até três meses.” Apesar da afirmação de que 90% do sistema funciona, os agentes negam a situação. Uma mensagem em um grupo do aplicativo de conversa indica que o problema atinge 100% da operação.
Problema recorrente
Esta não é a primeira vez que o sistema de rádio do Samu apresenta problemas. No início de abril, a reportagem mostrou o apagão no sistema de rádio do serviço. Na ocasião, funcionários da prefeitura afirmaram que tanto as viaturas quanto a central de regulação estavam enfrentando dificuldades com a falta do sistema. Sem os rádios, a central de regulação, em vez de repassar informações, solicitações e coordenadas pelo equipamento, estava ligando nos celulares das equipes.
Na época, a Secretaria da Saúde informou que “o serviço estava sendo realizado normalmente, sem prejudicar qualquer atendimento, pois o contato dos operadores do Samu com os profissionais das ambulâncias está sendo feito desde então com celulares corporativos”. Por outro lado, desde 2018, a empresa contratada pela Prefeitura de Sorocaba para atender a telecomunicação já recebeu R$ 1,3 milhão, conforme o Portal da Transparência.
