A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) iniciou uma consulta pública voltada para o recebimento de contribuições da sociedade sobre os serviços de água e esgotamento sanitário no estado. O objetivo é implementar indicadores operacionais que permitam avaliar a eficiência na prestação desses serviços.
Período e participação
A consulta pública estará disponível entre os dias 29 de abril e 13 de maio de 2026. Durante esse período, cidadãos, entidades, representantes do setor e demais interessados poderão enviar sugestões e contribuições por meio do formulário disponível no site oficial da Agrese.
Documentação e base legal
Os documentos relacionados à consulta e o formulário para manifestações estão acessíveis no portal da agência. A iniciativa atende à Norma de Referência nº 9/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que estabelece diretrizes para o acompanhamento e avaliação da eficiência na prestação dos serviços de saneamento.
Contexto recente
A Agrese tem atuado na regulação dos serviços de saneamento em Sergipe. Recentemente, a agência suspendeu a cobrança por tarifa mínima nos municípios atendidos pela Iguá Sergipe e o Governo de Sergipe multou novamente a Iguá por desabastecimento de água, com valor total chegando a quase R$ 6 milhões. Além disso, moradores protestaram contra a falta de água em Aracaju, e a Iguá identificou sabotagem em registros.
Para mais informações, acesse o site oficial da Agrese e participe da consulta pública.
