Senado aprova criação de exame nacional obrigatório para médicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, o projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A prova será obrigatória para o exercício da profissão em todo o território nacional, seguindo um modelo inspirado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados
O projeto, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas discussões e alterações antes de seguir para sanção presidencial. A decisão do colegiado do Senado manteve a aplicação do exame sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM), contrariando a posição do governo federal, que defendia a coordenação pelo Ministério da Educação.
Objetivo é melhorar a qualidade da formação médica
Segundo Antonio José Gonçalves, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), a medida representa um avanço significativo. "É um passo importante para melhorar a formação médica, que está totalmente desqualificada com as inúmeras faculdades que só visam lucros", afirmou. O exame visa assegurar um padrão mínimo de conhecimento e competência entre os profissionais, enfrentando críticas sobre a proliferação de cursos de medicina com qualidade questionável.
A proposta tem gerado debates intensos no setor da saúde, com defensores argumentando que elevará a qualidade dos serviços médicos oferecidos à população. Por outro lado, há preocupações sobre possíveis impactos na disponibilidade de profissionais em regiões mais carentes e no custo adicional para os formandos.
O Profimed se tornaria uma etapa crucial na trajetória dos médicos, similar ao que ocorre com advogados após a graduação. A implementação detalhada, incluindo frequência, conteúdo e critérios de aprovação, ainda será definida em regulamentações futuras, dependendo da tramitação legislativa.
