Judicialização na saúde: câncer de mama lidera processos por acesso a tratamento
Um levantamento inédito da plataforma de inteligência legal Projuris, obtido com exclusividade, revela os tumores que mais levam pacientes brasileiros a buscar a Justiça para garantir acesso a medicamentos e terapias contra o câncer. A pesquisa analisou 9.599 processos movidos entre 2023 e maio de 2025, mostrando um cenário preocupante de judicialização na saúde oncológica.
Ranking dos cânceres mais judicializados
O estudo aponta que o câncer de mama lidera com folga os episódios de judicialização, representando 20,32% do total de ações. Na sequência aparecem:
- Câncer de sangue: 11,12%
- Câncer de próstata: 10,10%
- Câncer de colo do útero/endométrio/ovários: 9,67%
- Câncer de pulmão: 8,86%
"Os dados indicam que a judicialização ocorre, em grande parte, quando há dificuldades práticas no acesso ao tratamento prescrito, especialmente no fornecimento de medicamentos", explica Fernando Ribeiro, diretor de Produto do Projuris.
Medicamentos de alto custo e principais motivos das ações
Os medicamentos que mais geram processos são imunoterapias e terapias-alvo, tratamentos considerados mais inovadores, com doses que podem custar entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. No topo do ranking estão:
- Bevacizumabe (17,9%)
- Nivolumabe (16,1%)
- Abemaciclibe (15,8%)
- Olaparibe (8,1%)
- Abiraterona (7,9%)
- Daratumumabe/lenalidomida (6%)
O estudo mostra que 66,68% das ações envolvem pedidos de fornecimento de medicamentos ou insumos. Outros motivos frequentes incluem:
- Tratamento e acompanhamento hospitalar (9,73%)
- Quimioterapia, imunoterapia e radioterapia (8,75%)
- Exames (4,34%)
- Procedimentos cirúrgicos (4,08%)
SUS e planos de saúde como réus
A pesquisa revela que 48,79% das ações foram movidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 37,28% tiveram planos de saúde como réus. Outros 13,93% se referem a instituições privadas como seguradoras e entidades de previdência fechada.
"Embora o Brasil tenha diretrizes que garantem o tratamento oncológico, o estudo mostra lacunas entre a previsão legal e a efetiva disponibilidade do tratamento no tempo necessário", completa Ribeiro.
Resposta do Ministério da Saúde
Em nota, o Ministério da Saúde informou que tem ampliado o diagnóstico e tratamento do câncer através do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa focada em reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
Segundo a pasta, o SUS bateu recorde na realização de quimioterapias no ano passado, com quase 7 milhões de procedimentos até novembro. No mesmo período, foram realizadas 379 mil cirurgias oncológicas e 171,6 mil radioterapias.
A expansão ocorre ainda em parceria com a rede privada através de cinco hospitais que ofertam procedimentos de alta e média complexidade para pacientes do SUS, como remoção de tumores de mama ou útero.
Eficácia da Justiça e urgência reconhecida
Apesar da sobrecarga no sistema judiciário, a pesquisa mostra que a Justiça tem reconhecido a urgência dos casos: 86,3% dos pedidos de tutela de urgência são deferidos.
"O recurso ao judiciário pode significar atrasos, custos adicionais e insegurança, já que parte dos processos ainda aguarda decisão definitiva", afirma Ribeiro, destacando o desgaste enfrentado pelos pacientes em momento tão delicado.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não se manifestou até o fechamento da reportagem, mantendo o espaço aberto para posicionamentos.
