Presidente do TJ-RO assume governo de Rondônia interinamente durante viagem do governador
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, assumirá interinamente o governo do estado entre os dias 15 e 24 de abril de 2025. A medida foi oficializada na tarde desta segunda-feira, 13 de abril, durante cerimônia de posse realizada no Palácio Rio Madeira, sede do governo estadual em Porto Velho.
Substituição constitucional durante ausência do governador
A substituição ocorre porque o governador Marcos Rocha estará em viagem oficial aos Estados Unidos durante esse período. De acordo com a Constituição Estadual de Rondônia, quando o vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa – que compõem a linha sucessória regular – estão ausentes do estado ou impedidos de assumir o cargo, a responsabilidade recai sobre o presidente do Tribunal de Justiça.
Durante os dez dias de governo interino, Alexandre Miguel exercerá todas as atribuições constitucionais do chefe do Executivo estadual, incluindo a assinatura de decretos, a coordenação da administração pública e a representação do estado em eventos oficiais.
Reorganização interna no Tribunal de Justiça
Paralelamente, durante o período em que Alexandre Miguel estiver à frente do governo estadual, a presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia será ocupada interinamente pelo vice-presidente da corte, desembargador Francisco Borges. Essa medida garante a continuidade dos trabalhos judiciais e a manutenção das atividades essenciais do Poder Judiciário estadual.
A solenidade de posse contou com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, que testemunharam a transição constitucionalmente prevista. O evento reforçou os mecanismos de sucessão estabelecidos para garantir a estabilidade administrativa do estado mesmo durante ausências temporárias do governador titular.
Esta não é a primeira vez que o presidente do TJ-RO assume interinamente o governo estadual, mas representa mais um exemplo do funcionamento dos dispositivos constitucionais que regulam a sucessão de poder em Rondônia. A medida demonstra a integração entre os poderes e o respeito aos procedimentos legais estabelecidos para situações de ausência temporária do chefe do Executivo.
