A uma semana da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), três instituições financeiras divulgaram uma nota conjunta em apoio à sua indicação. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Financiamentos (FIN) assinam o documento, que avalia que o nome de Messias representa segurança jurídica e fortalecimento das instituições, com base em sua trajetória profissional.
Contexto da indicação
Messias foi anunciado como o escolhido pelo presidente Lula no final do ano passado, mas divergências políticas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atrasaram o envio da mensagem, que ocorreu apenas neste ano. O texto assinado pelos presidentes das três entidades destaca que, "orientados pelo fortalecimento das instituições e da segurança jurídica, valores essenciais ao desenvolvimento econômico e ao ambiente de negócio", elas entendem "em caráter institucional e também em avaliação pessoal que Jorge Messias apresenta trajetória profissional absolutamente compatível com esses atributos, com destacada e consistente atuação no serviço público".
Papel do Senado
Além de defender o nome de Messias, o documento ressalta a importância do Senado na aprovação. A oposição na Casa, alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tenta rejeitar o nome, enquanto senadores governistas avaliam que, hoje, o advogado-geral já teria os votos necessários para ser aprovado, após a melhora no clima entre Lula e Alcolumbre. O texto finaliza: "Cabe ainda destacar o papel central do Senado Federal. A sabatina é etapa insubstituível para uma avaliação criteriosa e independente, que considere tanto a capacidade técnica, quanto a aderência do indicado aos valores constitucionais e à função de guardião da ordem jurídica".
Acenos aos dois lados
Assinada por Dyogo Oliveira (CNseg), Cristiane Coelho (FIN) e Isaac Sidney (Febraban), a nota faz acenos aos dois campos envolvidos no processo. De um lado, defende as qualidades de Jorge Messias para ocupar o posto. De outro, valoriza o papel do Senado na sabatina e aprovação de nomes para o Supremo.
